Servidores das áreas de compras e licitações da administração pública direta e indireta, gestores e fiscais de contratos, assistentes, técnicos, gerentes e diretores de instituições públicas contratantes participaram do segundo curso online sobre a Elaboração de Termo de Referência (TDR) durante esta semana. A qualificação é ofertada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
O TDR é o documento que deve conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimentos e o prazo de execução do contrato.
“Este processo de qualificação dos servidores resulta na otimização dos gastos, garantindo a aquisição com qualidade, o aumento da competitividade nas licitações e a redução dos gastos públicos, uma vez que o Termo de Referência é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública”, detalhou o chefe do Departamento de Capacitação do Servidor, Glauber Abecassis.
O curso foi mediado pelo chefe da Divisão de Aquisições da Seplag, Álef Nogueira de Lima. Especialista em compras governamentais. O administrador tratou de temas como as exigências da Lei de Licitações, a implementação da qualidade nos pedidos de compras e contratações, a exigência de marcas, os principais vícios na elaboração do TDR’s, dentre vários tópicos essenciais às boas compras e contratações pelo Poder Público.
“O Termo de Referência é o instrumento norteador da fatura contratação, uma espécie de ‘DNA’ da licitação e do futuro contrato administrativo”, enfatizou Lima.
