Dentro da política de governo de incentivar o bom funcionamento da engrenagem pública, com iniciativas em melhorias nas condições de trabalho e boas relações com harmonização das atividades, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou durante a última semana, no auditório da Ordem dos Advogados (OAB-Acre), o curso de aperfeiçoamento para servidores jurídicos do Estado. A atividade foi encerrada na sexta-feira, 22.
A capacitação na área jurídica do serviço público surgiu diante da necessidade de integrar as linhas de ação dos procuradores que atuam no Estado, aos assessores jurídicos da administração pública direta e indireta, incluindo também os profissionais que estão nas prefeituras.
O objetivo, segundo o procurador Cristovam Pontes de Moura, é aproximar os procuradores, a PGE como um todo, desses assessores jurídicos, estreitar relações profissionais, para que as soluções jurídicas das questões de interesse da administração pública tenham um andamento ágil e harmonioso entre os servidores que atuam nesses processos.
Os principais temas apresentados e debatidos durante o curso estão a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho e em Juízo, Coordenadoria de Precatórios, atuação na Procuradoria Administrativa e Procuradoria de Pessoal e os Direitos do Servidor.
“Muito positivo apresentar dificuldades comuns ao segmento, troca de informações, encaminhar soluções e o fechamento de uma linguagem única, tendo como resultado final a excelência na prestação de serviços como um todo”, concluiu Moura.
