Durante os dias 16 a 18 deste mês, uma equipe representando o governo do Acre, sob a coordenação do controlador-geral do Estado, Edson Manchini, esteve no Rio Grande do Sul para conhecer o sistema tecnológico adotado para a gestão de convênios. A ideia é viabilizar a celebração de termo de cooperação entre os dois Estados, objetivando a transferência de tecnologias ao governo do Acre.
Durante a visita técnica, foi possível conhecer os sistemas adotados pelo governo rio-grandense usados no acompanhamento das ações estratégicas de governo, entre eles o Sistema de Monitoramento de Convênios (MCO) e o Sistema de Monitoramento Estratégico (SME). O MCO é o sistema adotado para o monitoramento de todo o fluxo de articulação e captação de recursos, sendo um banco de dados com todos os projetos inscritos como proposta no Sistema de Convênios do governo federal, o Siconv.
Já o SME é uma ferramenta tecnológica que analisa a execução física e a execução orçamentária/financeira dos projetos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, como também avalia a efetividade de seus resultados segundo a percepção da população atendida.
Na visita, os técnicos do governo do Acre tiveram a oportunidade de participar de reuniões estratégicas daquele governo, para apresentação do quadro situacional relacionado à execução dos projetos pelo Estado e ao alcance dos seus resultados.
Em outro momento foi apresentado à equipe do Acre, os projetos Gabinete Digital e de Olho nas Obras, sendo estes, ferramentas de transparência das ações governamentais e canal de diálogo entre o governo do RS e a sociedade.
IV Fórum de Regularidade
Nos dias 17 e 18, na cidade de Porto Alegre (RS), foi realizado o 4º Fórum Interestadual de Regularidade. O evento contou com a participação de representantes de 12 estados da federação, que durante estes dois dias debateram o controle da regularidade fiscal dos órgãos e entidades da administração estadual.
Na oportunidade o controlador-geral do Estado, Edson Manchini, assinou termo de cooperação técnica com o estado de Santa Catarina para a cessão do Sistema SC Regularidade.
A adoção desse sistema por parte do governo acreano possibilitará o efetivo acompanhamento das regularidades jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos evitando restrições no CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.
Quanto à economia com os gastos que o governo do Acre terá na implantação desse sistema, o Controlador Geral do Acre cita que o Estado terá uma economia significativa. “Teremos uma economia não apenas na aquisição do sistema que será gratuito, como também teremos uma economia a longo prazo pelo monitoramento da regularidade por parte dos órgãos e entidades da administração estadual. Com a implantação de uma ferramenta para gestão de convênios, poderemos acompanhar cada passo, de forma preventiva, quando os órgãos aplicarem os recursos decorrentes dessas transferências, alcançando assim os resultados esperados”, afirmou Manchini.
