Na busca por aprimorar a eficiência e a transparência na gestão pública, mais de 50 servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) estão participando de um curso de Gestão de Fiscalização de Contratos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os servidores da pasta. As aulas acontecem no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Ciepes), em Rio Branco, e tiveram início nesta quarta-feira, 28, e vão até a próxima sexta-feira, 30.
O curso tem como objetivo capacitar os participantes sobre as melhores práticas e procedimentos relacionados à fiscalização e gestão de contratos administrativos. “Essa iniciativa representa um passo significativo na formação continuada dos servidores da segurança pública, refletindo o compromisso do governo em investir na capacitação e no fortalecimento das instituições, em prol do bem-estar da sociedade acreana”, destacou o secretário de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia.
Os participantes expressaram entusiasmo pela oportunidade de aprendizado e pela relevância do conhecimento adquirido para o seu trabalho diário. “Eu já tenho 38 anos de serviço e quero conhecer mais, aprender mais, me capacitar dentro da Sejusp. A secretaria sempre está dando oportunidade para que a gente se capacite, e eu sempre gostei de fazer cursos. Inclusive, eu já fiz outros em parceria com o Tribunal de Contas. Sempre busco me aprimorar dentro do que eu quero aprender, que é mais na área administrativa, de gestão e pessoas”, disse Elizabete Viana, chefe do Núcleo de Gestão e Controle de Fichas Funcionais da Sejusp.
A expectativa é de que, ao final do curso, os servidores estejam mais preparados para desempenhar suas funções, contribuindo assim para uma gestão pública cada vez mais eficaz e transparente no estado do Acre. “Neste curso estou focado em aprender principalmente sobre o alinhamento das novas responsabilidades e obrigações dos gestores e fiscais de contrato”, destacou Flávio Siqueira, chefe do Núcleo de Projetos de Materiais Bélicos da Sejusp.
Durante as aulas, os servidores terão a oportunidade de se aprofundar em temas como aspectos gerais da Lei n° 14.133/2021 e dos contratos administrativos, planejamento da contratação e sua correlação com a seleção da proposta mais vantajosa, agentes envolvidos na gestão e na fiscalização, formalização dos contratos administrativos, atos relacionados à gestão contratual, à fiscalização contratual e problemas relacionados à execução.
Maria Letícia Lima, auditora de controle externo do TCE, é uma das professoras do curso e destaca que com a crescente demanda de eficiência na administração pública, a capacitação se torna essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e em conformidade com a legislação vigente.
“A importância decorre do fato de o servidor efetivo gerenciar recurso público, então, para evitar que tenha perdas, prejuízo, ou que, de repente, ele não receba um produto adequado para satisfazer a necessidade da administração pública, essa capacitação vem para instruir, orientar em como proceder em relação a todo o processo, desde o recebimento do item, ao pagamento e a efetividade que ele tem para a administração pública”, disse.
