Servidores da capital e do interior do estado receberam nesta quinta-feira, 23, certificado do curso ‘Gestão de Convênios com o uso do Siconv’, realizado pelo governo do Acre, por meio da Escola do Servidor Público e em parceria com o Ministério do Planejamento.
Com carga horária de 20 horas, o curso teve por objetivo apresentar as ações práticas e objetivas da Gestão de Convênios com a utilização do Siconv, detalhando todas as etapas, incluindo a proposição, a execução e a prestação e contas dos convênios.
Cerca de 110 servidores participaram do curso ministrado pelo professor Itamar Paz, servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), entidade vinculada ao Ministério da Fazenda.
Para a presidente da Escola do Servidor, Heloísa Pantoja, a iniciativa possibilita capacitar os gestores que administram recursos públicos, especialmente por meio de convênios celebrados com a esfera Federal e que, necessariamente, são executados pelo Sinconv.
“Estar preparado para usar o Sistema de Convênios, com certeza, vai gerar mais qualidade na administração dos recursos públicos, evitando perdas de ações públicas muito relevantes para a sociedade”, observa Heloísa.
Luciana de Lima, servidora do setor de convênios da prefeitura de Mâncio Lima desde 2009, falou sobre a importância de estar bem preparado para usar o Siconv. “Por falta de capacitação, tínhamos muita dificuldade em operar o sistema e isso causava uma deficiência nas ações da prefeitura. Esse curso, com certeza, veio para facilitar nossos trabalhos, gerar mais qualidade e eficiência aos processos de prestação de contas, elaboração de propostas e pagamentos”, observa.
A servidora Nara Júlia, do setor de planejamento da Secretaria de Polícia Civil, apontou as consequências que os municípios sofrem por não conhecer bem o Sistema de Convênios. “O Siconv é um sistema que está em fase de implantação, ou seja, todo ano surgem novas funcionalidades. Por isso, precisamos aproveitar essa oportunidade para aprender mais, pois quando se alimenta o sistema de forma incorreta, o Estado fica impossibilitado de receber novos recursos, consequentemente, quem sofre também é a população”, analisa.
O professor Itamar Luz destacou a padronização e a transparência dos processos na administração pública. “A intenção do governo Federal é, principalmente, agilizar e padronizar os processos de captação de recursos em diversas áreas, tais como na saúde, educação, direitos humanos, sem que o gestor precise fazer cadastro nos ministérios específicos. É por este sistema também que o governo fica sabendo quais são as principais necessidades dos municípios, além de promover a transparência dos gastos públicos, ou seja, o cidadão que se interessar em acompanhar os convênios, basta acessar o portal www.convenios.gov.br”, informa.
As aulas de Siconv aconteceram no auditório do Palácio da Justiça, no período de 21 a 23 de maio.
