A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, realizou evento de lançamento do livro Judicialização da política: um desafio à separação dos poderes”, de autoria do procurador do Estado Pedro Augusto França de Macêdo, nesta sexta-feira, 12, no auditório da instituição, em Rio Branco.
O lançamento integra o projeto Procurando Grandes Encontros, iniciativa criada para fortalecer a integração institucional e promover o compartilhamento de conhecimento entre procuradores, servidores, estagiários e colaboradores.
Publicado pela Editora Lumen Juris, a obra analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na criação do Direito e os impactos dessa atuação sobre a democracia e o equilíbrio entre os poderes, provocando reflexões essenciais para o cenário jurídico e institucional brasileiro.
“A obra reúne temas que refletem a atuação da Procuradoria na defesa do interesse público, reafirmando o compromisso institucional com a juridicidade, a eficiência administrativa e a promoção do bem comum. Agradeço, de forma especial, à Procuradora-Geral do Estado, Dra. Janete, e à Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC) pelo apoio fundamental no lançamento do livro”, declara o procurador.
Representando a PGE/AC, o procurador do estado, Luciano Leitão, conduziu a abertura do evento, destacando a importância da obra para o cenário jurídico atual.
“O livro é atual, relevante e especialmente significativo para nós, procuradores do Estado, que vivenciamos diariamente os desafios da defesa das políticas públicas diante do controle judicial. Trata-se, portanto, de uma obra que vai além da teoria e se apresenta como valiosa ferramenta de reflexão e atuação profissional”, pontuou.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac), Alberto Tapeocy, ressaltou a importância do espaço de diálogo promovido pelo evento e o papel da PGE/AC na disseminação do conhecimento jurídico.
“Iniciativas como esta merecem ser destacadas. Elas reafirmam que a advocacia pública não se limita à atuação processual, mas também se projeta no campo do pensamento jurídico, da pesquisa e do debate qualificado”, destacou.
O assessor jurídico da PGE, José Freitas, frisou que o evento reforçou a importância do equilíbrio entre direitos, separação dos poderes e soberania popular. Uma discussão essencial para o momento institucional do país.
Sobre o autor
Pedro é procurador do Estado do Acre, graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. É especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Direito Processual Civil, mestre em Direito pela Universidade de Marília e doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí.
