Um beneficiado com equipamentos para o pequeno negócio de manutenção de computadores, da Vila do V, município de Porto Acre, vendeu o seu kit. O material foi recuperado pela equipe da Polícia Civil e restituído à Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN).
“Quando são entregues equipamentos, a finalidade é gerar recursos para implementação de um pequeno negócio, tendo em vista que o nosso público são pessoas que vivem em situação de pobreza. Os equipamentos dão a estrutura para iniciar o trabalho. Então, é assinado um termo de cessão, ou seja, o bem é entregue com a placa de patrimônio do Estado em comodato para o empreendedor. Só após dois anos de trabalho, o bem é doado para o beneficiado”, explica o chefe do departamento de negócios, Marcelo Ribeiro.
Funcionários da equipe da Secretaria, após obter informação da tentativa de venda em uma mídia social, por parte de Natanael Alves da Silva, tiraram prints do anúncio e apresentaram à gestão, que denunciou a situação para a Polícia Civil. Esta encaminhou o caso para a Delegacia Itinerante, que investigou e atuou de forma rápida e energética.
“A Delegacia Itinerante trabalha realmente cobrindo todo o Estado. Para solucionar a situação, uma diligência se dirigiu ao município, e na ação de inteligência da polícia foi verificada que fora praticada a venda a terceiro, que mora em Rio Branco, e como não estava ciente da situação, comprou de boa fé”, disse o delegado Fabrizzio Sobreira.
O curso de manutenção de computadores foi realizado no município pelo Instituto Dom Moacyr, através de recursos do Pronatec. O grupo de alunos foram certificados e receberam os equipamentos, compostos por uma maleta com ferramentas para a atividade, como extrator de chip e chaves de precisão.
De posse dos equipamentos, ele se sentiu no direito de dispor deles, vendendo-os de forma ilegal. Assim, a situação caracteriza crime de apropriação indevida, e o responsável foi processado e responderá criminalmente pelo delito.
“Queremos comunicar à população que estamos vigilantes com o patrimônio do Estado. Esse é um fato lamentável, mas exceção, porque a nossa realidade é de que 67% dos pequenos negócios estão ativos. E esse equipamento será repassado para outro cidadão capacitado”, ressalta o secretário de Estado de Pequenos Negócios, José Carlos Reis.
