O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, vem trabalhando para fomentar pequenos empreendimentos. Três terços deles podem formalizar suas empresas. Por isso estão sendo realizadas mobilizações para orientar sobre como se regularizar e a empresa adquirir seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Muitos acreditam que formalizar é algo complicado e com custos, caso de Pedrina de Souza, que trabalha no quiosque “Café da Dina” na Gameleira. O representante do Departamento de Negócios, Luiz Baraúna, reuniu-e com comerciantes da cooperativa da Gameleira e ela se manifestou afirmando que não iria fazer o cadastro agora, porque estava juntando dinheiro para ir à SEPN se formalizar.
“Formalizar é uma etapa importante, e para os pequenos negócios é dar um passo decisivo para se tornarem empresários. Como o público da SEPN vem de programas assistenciais do governo, há ainda uma resistência pela acomodação dos benefícios, mas o empreendedor deve fazer um plano, trabalhar e ter a certeza de que seu esforço vai render muito mais. De acordo com a lei, para formalizar não há custos, no entanto, depois haverá uma mensalidade, que varia de R$ 33 a 39,90, correspondente à contribuição ao ICMS, ISS e INSS, que dá direito a todos os benefícios”, explica Baraúna.
No vídeo institucional abaixo são apresentados os benefícios da formalização.
Os interessados em se formalizar devem procurar a SEPN, no Centro da capital, na Avenida Ceará, em frente ao Colégio de Aplicação ou ao Sebrae. Durante a Expoacre, no estande da SEPN, também estarão sendo realizados a formalização e o atendimento aos interessados.
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Documentos necessários:
- RG
- Título de eleitor
- CPF
- Endereço Comercial e residencial com CEP atualizado
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