Antes de completar um ano, secretaria de Políticas para as Mulheres fecha o ano com saldo positivo
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres) foi criada em fevereiro deste ano como uma demanda do movimento de mulheres, do movimento feminista. E o governador Tião Viana atendeu esse pedido. “É fundamental que reconheçamos o compromisso do governo do Estado, em especial o governador Tião Viana, a importância política que teve a primeira-dama Marlúcia Cândida no processo de criação de uma secretaria de Estado. Nós já fomos uma secretaria extraordinária, já fomos uma assessoria especial e agora somos uma secretaria de Estado”, disse a secretária Concita Mais.
De fevereiro para cá, muitas ações e atividades foram realizadas. “O primeiro ano é sempre muito cheio de desafios. Nós estivemos arrumando a casa, nos estruturando tanto em termos de equipe como em termos de orçamento. Conseguimos visitar praticamente todos os municípios, no processo das conferências. Ouvimos as demandas, conhecemos grupos de mulheres e a população feminina desses municípios”, enfatizou Concita Maia.
A SEPMulheres tem três coordenadorias para atender com mais eficiência e articular as necessidades da mulher.
Saúde da Mulher: Durante esse período foram realizadas em vários municípios as oficinas de Direitos Sexuais Reprodutivos. O foco principal foi na floresta do Antimary, em uma parceria com as secretarias da Floresta, de Justiça e Direitos Humanos, de Saúde e de Educação, além do Conselho Tutelar. Foi realizado o Fórum das Parteiras Tradicionais Indígenas, no qual a SEPMulheres contribuiu com a capacitação e orientação sobre a violência sexual reprodutiva com cerca de 350 mulheres. “Nós percebemos que muitas mulheres não conheciam ou não tinham acesso aos meios contraceptivos, muitas vezes por morarem longe demais de algum posto, de algum lugar que ofereçam os medicamentos. Outra coisa também é a dependência do marido em ter que autorizar para que ela faça a laqueadura (método deesterilização feminina caracterizado pelo corte e/ou ligamento cirúrgicodas tubas uterinas, que fazem o caminho dos ovários até o útero). Atualmente somos referência no Antimary”, explicou a coordenadora de Saúde da Mulher da SEPMulheres, Suzy Neide Chalub Ramos.
“Avançamos bastante. É um desafio sensibilizar as mulheres para que tomem para si a responsabilidade dos métodos contraceptivos. Elas têm vergonha de ir a um posto de saúde e pedir, por exemplo, um preservativo. Mas esse é um dos nosso papeis”, concluiu Suzy.
Inclusão socioprodutiva: A SEPMulheres cumpriu as metas do ano, e uma delas era escrever os projetos para 2012. Agora teremos recurso para implementar o plano que foi definido no início da secretaria. Foi aprovado um projeto no Ministério do Desenvolvimento Agrário de quase 3 milhões de reais que vai garantir desde a estrutura até as ações de fortalecimento e cidadania das mulheres trabalhadoras rurais. “Esse é um dos nossos gargalos na área da produção, por conta do difícil acesso a algumas localidades”, disse a coordenadora Maria das Dores Miranda.
Um dos destaques da Inclusão socioprodutiva este ano foram os cursos de economia solidária oferecidos em várias localidades e o curso Mecânica com Batom, realizado em parceria com a Secretaria de Pequenos Negócios, Detran e Senat. 22 mulheres, beneficiárias do CadÚnico, iniciaram o curso e desde então são acompanhadas, preparadas para o mercado de trabalho. Uma delas já está no mercado de trabalho e as outras estão sendo capacitadas pelo Senai para montar seu próprio negócio.
“Mas o foco para 2012 será o projeto de fortalecimento, cidadania e organização socioprodutiva das mulheres, para o qual já temos recurso. Vai atingir em torno de 10 mil mulheres nos lugares de difícil acesso como Jordão, Santa Rosa, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter, além dos territórios de cidadania que o MDA já trabalha, além de outro projeto que já aprovamos: o de capacitação, de qualificação profissional, que vai oferecer curso de corte de cabelo, corte e costura e jardinagem para as mulheres trabalhadoras urbanas”, concluiu Maria das Dores.
Direitos Humanos: O objetivo maior da coordenadoria de Direitos Humanos da SEPMulheres é consolidar uma política estadual de violência contra a mulher, e a principal estratégia é a normatização das redes de serviços. Este ano três grandes ações ficaram em evidência:
– A capacitação sobre a questão da violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha e o trabalho em Rede realizado em Cruzeiro do Sul, Plácido de Castro, Sena Madureira, Santa Rosa, Epitaciolândia e Assis Brasil, atingindo 115 profissionais de saúde, do Cras, policiais, conselho tutelar, casas abrigo e Poder Judiciário. “Nós nos reunimos com esse profissionais, discutimos a aplicação da Lei Maria da Penha nesses municípios, discutimos como estava o atendimento à mulher e também a parte conceitual do enfrentamento à violência contra a mulher, criança e adolescente. Ou seja, este ano, essa coordenadoria abriu as portas para normatizar um trabalho em rede no interior”, explicou a coordenadora Joelda Pais
A campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher articulou a Rede Reviva, de Rio Branco, e Reviver, de Cruzeiro do Sul. Cerca de 30 instituições e serviços dessa mesma rede entre governamentais e não-governamentais participaram da mobilização da SEPMulheres. “Conseguimos integrar e viabilizar ações e atingir o maior objetivo, que foi colocar em evidência a questão da violência contra a mulher”, disse Pais.
“Quando a SEPMulheres foi criada, ela estava desarticulada, e em parceria com o Ministério Público, Ufac e Coordenaria da Mulher, foi formado um comitê gestor para dar continuidade à articulação e reavaliar o fluxo de atendimento, e agora estamos construindo o protocolo da rede que vai se organizar a partir da ficha de notificação. Este ano conseguimos abrir várias frentes de trabalhão para normatizar esse fluxo de atendimento em Rio Branco e Cruzeiro do Sul”, concluiu a coordenadora.
A SEPMulheres conseguiu, em parceria com prefeitos, implantar seis organismos da Mulher no interior. Atualmente o Acre conta com 12.
Segundo a secretária Concita Maia, a SEPMulheres está preparada para iniciar 2012 com os projetos que foram elaborados em 2011. “O principal desafio é levar ações concretas para o interior do nosso Estado. É a interiorização das políticas para as mulheres para 2012, reafirmando nosso compromisso com todas as mulheres do Acre e com o Governo do Povo do Acre”, concluiu Concita Maia.
