A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou nesta quarta-feira, 31, a terceira reunião trimestral da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Replag) de 2024. O encontro foi realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco.
Criada por meio do Decreto nº 8.686/2021, a Replag é composta por servidores que atuam nos setores de planejamento e orçamento dos órgãos da administração direta e indireta, para articular, integrar e fomentar os processos e instrumentos de planejamento e orçamento, visando eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas.
A reunião teve como objetivo central sanar as dúvidas e prestar as devidas orientações aos membros da rede quanto à elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual para 2025 (PLOA 2025). Durante o encontro também foi apresentado aos membros os orçamentos temáticos elaborados pelo governo do Acre: Criança e Adolescente (Ocad) e Sensível ao Gênero (OSG).
Sobre a apresentação dos orçamentos temáticos, a chefe do Departamento de Planejamento Governamental, Regiani Oliveira, destacou a importância de todos os membros estarem nivelados acerca dos métodos e parâmetros metodológicos de cada orçamento. “Mesmo que o órgão não esteja envolvido diretamente no Ocad ou OSG é importante que os membros da rede estejam cientes do que se trata cada um deles”, afirmou.
Orçamento da Criança e Adolescente e Orçamento Sensível ao Gênero
Os orçamentos temáticos do governo do Acre são metodologias de avaliação e apuração que são responsáveis por examinar as ferramentas de planejamento e orçamento, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de destacar como o dinheiro público está sendo aplicado em áreas voltadas para a infância e juventude e para a redução da disparidade de gênero.
Não se trata de uma verba financeira à parte, mas do estudo de como a verba existente está sendo utilizada e como ela auxilia na concretização dos objetivos fincados pelos orçamentos temáticos.
