Para debater acerca das ações orçamentárias sensíveis a gênero, a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), promove nesta terça-feira, 19, o Seminário Internacional de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG).
Incumbida da elaboração e supervisão do orçamento do Estado, a Secretaria de Planejamento (Seplan) representará o Acre no evento. O evento online será realizado das 12h30 às 15h, com transmissão pelo canal do YouTube das duas instituições. A iniciativa também conta com o apoio do movimento Elas no Orçamento.
O evento tem por finalidade colocar os agentes envolvidos em contato com as discussões sobre o Projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil. A secretária adjunta de Planejamento, Kelly Cristina Lacerda, será uma das conferencistas do evento, compartilhando a experiência do governo do Acre na elaboração e implementação do OSG, lançado em novembro do ano passado.
Para a secretária, a participação do Acre no evento o coloca em evidência no que diz respeito à iniciativa de apuração do orçamento sensível ao gênero. “Vamos mostrar ao mundo que estamos atentos à importância de fortalecer a pauta sobre a equidade de gênero”, afirmou.
Os debates sobre OSG são um tema da agenda global e tem relação com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa à equidade de gênero.
As iniciativas de OSG surgiram na Austrália na década de 80 e se disseminaram pelo mundo na década seguinte. Tais iniciativas tinham por finalidade examinar os orçamentos públicos a partir de uma perspectiva de gênero, com o propósito de ajustá-los à promoção da igualdade entre mulheres e homens nos respectivos países. Segundo a ONU Mulheres, no início dos anos 2000, mais de 40 países buscavam implementar o OSG, dos quais nove estavam na América Latina (22,5%).
Evento: Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero (OSG)
Data e horário: 19 de março, das 12h30 às 15h (Horário do Acre)
Onde assistir: Pelos canais da AudTCU e da ESMPU no YouTube
