A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), liderada pela secretária Francisca Arara, firmou uma parceria com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) com o objetivo de fortalecer políticas públicas direcionadas aos povos indígenas, ampliando ações que alcançam tanto comunidades localizadas em territórios tradicionais quanto indígenas que vivem no contexto urbano. A cooperação tem como foco atender demandas estruturantes, como o fortalecimento da produção nos sistemas agroflorestais, a limpeza e organização das áreas produtivas e o apoio à segurança alimentar.
No campo cultural, o apoio se estende à realização de festivais, manifestações musicais e danças tradicionais, culinária típica, pinturas corporais e produção de artesanato, além de incentivar a geração de renda por meio do turismo indígena. A parceria também garante suporte logístico às equipes da Sepi, facilitando o deslocamento até os territórios para execução, acompanhamento e monitoramento dos projetos.
A iniciativa integra uma política de articulação institucional adotada pelo governo do Estado. Em 2024, ações semelhantes foram desenvolvidas em parceria com o Instituto de Mudanças Climáticas. Em 2025, o acordo com o Iteracre segue com previsão de continuidade até o próximo ano. A diretriz do governador Gladson Camelí é fortalecer o trabalho conjunto entre os órgãos públicos, assegurando maior efetividade às políticas voltadas aos povos indígenas.
Criada para orientar, articular e acompanhar as políticas públicas destinadas aos povos originários, a Sepi atua de forma transversal, dialogando com diferentes secretarias e instituições. Áreas como turismo, educação indígena, produção rural, acesso à água e saneamento são executados em conjunto com a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Acre (Sete), Secretaria de Estado de Educação do Acre, Seagri, Saneacre, e Funai. Mesmo quando as ações são executadas por outras pastas, o alinhamento com a secretaria garante que as políticas respeitem as especificidades culturais e territoriais.
Um dos principais avanços da parceria com o Iteracre é o apoio logístico, especialmente no fornecimento de insumos e combustível, essenciais para o acesso às áreas de difícil alcance. Esse suporte viabiliza a manutenção dos sistemas agroflorestais, a organização dos espaços produtivos, o fortalecimento das lideranças tradicionais e o transporte de indígenas para eventos culturais.
“A expectativa é beneficiar mais de 20 mil indígenas, distribuídos em aproximadamente oito terras indígenas, a partir do próximo ano. Os recursos previstos devem gerar impactos diretos na produção de alimentos, na autonomia das comunidades e na preservação das práticas tradicionais”, informou Francisca Arara.
Outro eixo estratégico da parceria envolve o apoio à regularização fundiária. O Iteracre contribuirá com estudos técnicos e antropológicos, em articulação com a Funai e a Secretaria de Povos Indígenas, para avançar na titulação de áreas ocupadas por indígenas.
Embora os relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas sejam de responsabilidade da Funai, o Acre se destaca nacionalmente por adotar uma postura complementar e proativa. O Estado atua como parceiro do governo federal, desenvolvendo políticas próprias, dialogando diretamente com os povos indígenas e fortalecendo a presença do poder público nos territórios.
A articulação entre governo do Acre, Iteracre e Funai marca um passo importante na consolidação de um modelo integrado de políticas públicas, reafirmando o Estado como referência na defesa dos direitos, da cultura e da autonomia dos povos indígenas.
