O seminário sobre a Zona Franca Verde (ZFV) se iniciou na manhã desta quarta-feira, 1, com a palestra da representante da coordenação-geral de Estudos Econômicos, Ana Maria Souza, que falou sobre a Evolução, Contextualização e Perfil dos Incentivos Fiscais.
O evento é uma iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), sendo voltado apenas para servidores das instituições parceiras. As palestras continuam nesta quinta, 2.
O coordenador regional da Suframa, João de Deus, destaca que, para serem beneficiadas, as empresas precisam desenvolver um projeto técnico-econômico, para, em seguida, passar por análise.
“Alguns critérios, como o uso de matérias-primas regionais, serão pedidos no documento. Vamos incentivar e auxiliar para que o máximo de empresas apresente seus projetos ainda neste ano”, diz.
De acordo com a gestora da Sect, Renata Souza, outro evento similar aberto ao público será realizado durante a Expoacre 2016.
Além disso, ela explica que a Sect e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens) acompanham e incentivam a comunicação dos empresários com a Suframa e a Fieac.
“Após esses dois dias de evento, conversaremos também com empresas para orientá-las sobre a ZFV e explicar como os projetos devem ser apresentados. Assim, o processo de liberação da isenção de IPI será feito de maneira mais rápida e efetiva”, destaca.
O que é a Zona Franca Verde?
A Zona Franca Verde visa garantir a isenção do Imposto Sobre o Produto Industrializado (IPI) para produtos em que haja preponderância de matérias-primas regionais em sua composição.
Regulamentada em fevereiro deste ano, a ZFV beneficia estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) e o Amapá. No Acre, os municípios contemplados são Cruzeiro do Sul, Brasileia e Epitaciolândia.
Inicialmente, o projeto contempla apenas 20 quilômetros da região industrial. Pensando em ampliar para que mais indústrias sejam assistidas, o deputado Léo de Brito criou um projeto de lei e realizou audiências públicas para debater a questão.
Além dos seminários, um workshop com a superintendente da Suframa, Rebecca Martins, será realizado na sexta-feira, 3.
“Está sendo feito um grande esforço para agregar todas as instituições de desenvolvimento e pesquisa neste projeto da ZFV, por isso é tão importante a realização dessa capacitação para os servidores dos locais”, ressalta o coordenador do Fórum Permanente de Desenvolvimento, Jorge Thomás.
