Semana Nacional do Registro Civil é encerrada com sucesso no Acre

Após cinco dias de trabalho, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou-se, nesta sexta-feira, 17, com mais de 230 emissões de registros civis nos presídios do estado. A ação, que ocorreu em todo Brasil, teve como foco a população socialmente vulnerável, o que contempla pessoas privadas de liberdade e pré-egressos, além de comunidades indígenas.

Mais de 230 Registros Civis foram emitidos em cinco dias nos presídios do Acre. Foto: Zayra Amorim

O sucesso na ação deu-se devido a um trabalho integrado entre Tribunal de Justiça (TJAC), Instituto de Administração Penitenciaria (Iapen) e Instituto de Identificação da Polícia Civil.

Alexandre Nascimento, presidente do Iapen, ressaltou que a ação visa promover, primeiramente, a cidadania e a dignidade da pessoa que está privada da liberdade: “Em parceria com a Polícia Civil, com a demanda do CNJ, acompanhada pelo governo do Estado do Acre, esse tipo de ação facilita a vida deles na retomada da condição social de liberdade para recomeçar em atividades empregatícias, educacionais e sociais. Então, uma ação como esta trás um resultado muito positivo no processo de ressocialização deles”.

Representantes do Iapen, TJ e Instituto de Identificação reunidos no último dia de ação. foto: Zayra Amorim

Ingrid Suarez, Chefe do Departamento de Assistência e Saúde do Iapen, explicou que os presos contemplados com a ação são pre-egressos, ou seja, estão prestes a deixarem o sistema prisional. “Então eles já vão sair com o seu documento, o que garante direito à cidadania, facilita o estudo, conseguir o emprego. Então essa pessoa já vai sair com essa possibilidade de ter uma vida melhor. Então realmente a importância é tremenda”

Outro ponto importante a ser destacado, segundo a chefe da Divisão, é que esta ação faz parte de toda uma rede de apoio aos egressos, que, ao saírem do sistema prisional, continuam sendo acompanhados pelo Iapen, por meio do escritório social. “Eles podem procurar o escritório social, que é o equipamento que está à disposição do egresso, para orientá-lo quanto à educação, a conseguir um trabalho, a redirecioná-lo na vida”, explicou.

Presidente do Tribunal de Justiça acompanhou a ação nas unidades prisionais. Foto: Zayra Amorim

A presidente do TJAC, a desembargadora Regina Ferrari, ressaltou a importância desta inclusão que está sendo feita em relação aos reeducandos: “Para que eles sejam incluídos, nós precisamos dar o que eles necessitam, que é a documentação civil, para que eles possam acessar os serviços públicos e possam ter um novo começo”.

O detento P. R. L, de 24 anos, foi um dos detentos contemplados com a ação. Ele disse que poder sair do presídio com seus documentos em mãos, como qualquer cidadão, é muito importante. “É bom ter acesso à nossa identidade, porque um dia a gente vai sair daqui e socializar, arrumar um trabalho digno, sair do crime, e ter minha identidade, pra andar nos cantos certos, vai me ajudar a ter uma nova vida”, afirmou o reeducando, que comemora a conquista de seu RG.

Instituto de Identificação disse que a ação foi concluída com sucesso. Foto: Cláudio Angelim/TJ

Walter Cley Carneiro, coordenador do Instituto de Identificação, responsável pela emissão dos documentos, avaliou a ação como muito positiva. “Graças a Deus deu tudo certo. Estamos finalizando hoje, e ficou tudo dentro da programação. Então, eu acredito que nos anos vindouros nós possamos também estar presentes. Estamos sempre à disposição, em nome do delegado geral, Henrique Maciel, com o nosso diretor Júnior César, à disposição para esse evento, que é muito gratificante para que a sociedade tenha os órgãos mais próximos a ela”, concluiu.

 

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