IMAC abriu processo administrativo para apurar responsabilidades sobre o acidente
Segundo o documento apresentado na tarde desta quinta-feira pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, o sobrevôo realizado na manhã desta quarta-feira dá conta de que os impactos resultantes do acidente com o batelão que transportava óleo diesel no rio Purus foram menores do que o previsto pelos técnicos. A vistoria aérea foi realizada pelo engenheiro ambiental da Petrobrás, Gonçalo Rodrigues de Souza, e pelo professor Nelson Consoli Filho, da Ufac. Em Manoel Urbano, por volta de 11 horas da manhã, se reuniram representantes da câmara municipal e o prefeito Manoel Almeida. A troca de informações foi primordial para a condução das ações municipais.
"O rio Purus é muito grande e esse óleo já dissipou. Estamos mais tranqüilos agora", revelou o prefeito de Manoel Urbano, cidade que não teve o abastecimento de água comprometido.
De acordo com os vereadores Cledson Santos, Charles Brandão, e do 1˚ secretário, Rubens Martins, a câmara vai se mobilizar para melhorar as condições de transporte nas hidrovias da região. "Já que para a grande maioria da população do interior o único meio de transporte é o barco", justifica Martins.
O presidente da colônia de pescadores de Manoel Urbano, Manoel Pereira de Freitas, 53, disse que recebeu o relato dos pescadores e ribeirinhos da região de que até agora não houve registro de morte de peixes.
Diante desses fatos, a Comissão Estadual de Gestão de Riscos decidiu por confeccionar um calendário anual de instituições que ficarão em alerta no que diz respeito aos acidentes no Estado. A Comissão irá fazer uma nota técnica incluindo os resultados de análise de água para ter certeza da qualidade e que usos podem ser feitos. O DEAS vai ser convidado para participar da comissão de forma permanente. Será realizada também uma perícia no local pela polícia técnica, com a retirada dos cilindros do local, com demanda de um rebocador e uma equipe de mergulhadores.
Do ponto de vista dos procedimentos administrativos, o IMAC abriu processo administrativo para apurar a responsabilidade sobre o acidente. Foi constatado que a embarcação, de propriedade do Senhor Josimar da Costa Moreira, não contava com licença ambiental para o transporte de produtos perigosos. Visando instruir o processo, foram notificados o dono da embarcação (Notificação N° 6762) que realizava o transporte do óleo diesel que se apresentará na tarde desta quinta-feira, dia 22 de janeiro, à Companhia de Eletricidade do Acre (Notificação N° 1038) e a Guascor do Brasil (Notificação N° 1037).
Na tarde da última quarta-feira compareceram à sede do IMAC, em Rio Branco, os representantes das duas empresas para prestar os devidos esclarecimentos. A Eletroacre prestou informações sobre o tipo de contrato estabelecido entre a empresa e o prestador do serviço de transporte do óleo diesel para o município de Santa Rosa do Purus, tendo sido solicitado aos mesmos, dentre outros documentos, cópia do contrato de serviço, plano de emergência e documento de embarque do produto. A empresa informou ainda que deslocou uma equipe técnica para o local para apurar os fatos e definir as ações de reparação do dano a serem adotadas.
A Guascor do Brasil informou que a Eletroacre é responsável pela contratação do serviço de transporte de produtos para a geração de energia no município de Santa Rosa do Purus e que a empresa possui Plano de Emergência para cada uma das unidades geradoras, mas que as ações são específicas para a área interna da unidade.
