Na manhã desta sexta-feira, 14, no Memorial dos Autonomistas, em Rio Branco, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) encerrou a programação da Semana dos Direitos Humanos, com a implantação do Comitê Estadual de Enfrentamento e Combate à Tortura e o lançamento da Cartilha de Direitos Humanos: Informar, Educar e Proteger.
O Comitê Estadual de Enfrentamento e Combate à Tortura tem o objetivo de avaliar e acompanhar as ações, os programas, os projetos e os planos relacionados ao enfrentamento à tortura, acompanhar a atuação dos mecanismos preventivos da tortura, avaliar seu desempenho e colaborar para o aprimoramento de suas funções, zelando pelo cumprimento e agilidade dos procedimentos de apuração e sanção administrativa e judicial de agentes envolvidos nessa prática.
Cinco mil exemplares da Cartilha de Direitos Humanos: Informar, Educar e Proteger serão distribuídos, como material de apoio aos serviços itinerantes da Sejudh. Conta também com a versão em braille para alcançar toda a população, inclusive as pessoas com deficiência. Na oportunidade também foram apresentados os dados do Plano Acre Viver Sem Limites, que trata de ações de promoção de políticas públicas que garantam os direitos de pessoas com deficiência.
Tenda dos Direitos Humanos
Como parte da programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos, a Sejudh instalou uma tenda no camelódromo, em frente ao terminal urbano. O objetivo foi divulgar os serviços oferecidos pela secretaria e levá-los diretamente à população.
A moradora do bairro Quinze, Maressa Neves dos Santos, 19, comerciante, aproveitou a oportunidade para buscar informações sobre como proceder para tirar a segunda via da certidão de nascimento. “É bom porque esclarece as dúvidas. Agora já sei o que devo fazer”, disse.
A Semana dos Direitos Humanos foi iniciada na segunda-feira, 10, data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Foram cinco dias de atividades relacionadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos, com seminários, palestras e atendimentos.
