O governo do Acre está instalando o Comitê Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetre), e nesta semana o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, responsável pela ação, participou de audiência com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Oswaldo D’Albuquerque para convidar o Ministério Público para compor o comitê.
Mourão explicou que o Coetre está sendo criado para propor mecanismos para a prevenção, o enfrentamento e a erradicação do trabalho escravo no estado e, portanto, é importante a participação das instituições e da sociedade civil.
“O trabalho escravo é uma realidade ainda existente no Brasil. É uma questão do trabalho que muitas pessoas exercem, análogos à escravidão. Foi aí que o governador Tião Viana determinou que a Secretaria de Direitos Humanos desenvolvesse esse comitê para que possamos combate-lo”, disse Mourão.
Oswaldo D’Albuquerque assegurou o ingresso do MPE no Coetre e afirmou que poderá colaborar e contribuir para a efetivação dos resultados com a consolidação do comitê.
“O Ministério Público do Estado do Acre não só apoia como também estará irmanado junto ao comitê e as instituições nessa linha de combate, para que possamos efetivamente construir uma sociedade livre, justa e solidária, fundada na dignidade da pessoa humana e no primado do trabalho e do emprego”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
