Por José Henrique Nascimento
Com foco na integração das unidades de atendimento e no fortalecimento das ações em todo o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deu início nesta quarta-feira, 16, à 5º edição do Encontro Regional Estadual da Fazenda, em Feijó.
O evento, com programação prevista até sexta-feira, 18, reúne servidores de todas as agências fazendárias do estado, que trabalham direta ou indiretamente com o atendimento ao contribuinte e ao público em geral. O objetivo é o de alinhar procedimentos, capacitar as equipes e ampliar a eficiência da gestão fazendária.
O secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, participou do encontro por meio de videoconferência e comentou a importância do evento. “A qualidade do atendimento ao cidadão é uma prioridade da Sefaz e este encontro garante que os servidores se capacitem, troquem experiências, façam um nivelamento de conhecimento, levantamento de demandas e, assim, obtenham melhores resultados para a arrecadação do Estado”, destaca o chefe da pasta.
Ao longo dos três dias de programação, o encontro é conduzido por meio de ciclos de palestras e treinamentos que abordam temas estratégicos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD On-line), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Processo Tributário de Arrecadação e Cobrança, Contencioso Tributário e a Dívida Ativa do Estado, esta última apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE).
Também serão apresentados o Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Estado (Sicaf/AC), gestão estratégica da Sefaz, além dos fluxos operacionais internos, por técnicos da Fazenda Estadual.
“A nossa meta aqui é garantir a integração entre a capital e o interior, prezando sempre pela uniformidade no atendimento, em alinhamento com a legislação e os procedimentos vigentes e, naturalmente, valorizar o servidor, para que, ao ser qualificado, possa exercer suas funções com maior êxito”, destacou o chefe do Departamento Regional da Fazenda Estadual, Eduardo Mesquita.
ITCMD On-line
Um dos destaques da programação é o treinamento do ITCMD On-line, novo sistema digital de declaração do imposto, já disponível para todo o estado. A ferramenta, totalmente virtual, visa agilizar e desburocratizar os processos, reduzindo de 30 a 60 dias para até 10 dias o tempo de avaliação dos pedidos.
