A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da sua Divisão de Inteligência Fiscal (Dinfisc), participou, na última semana, da XIX Operação Temática de Combate aos Crimes contra o Fisco (Otefis) e de Combate aos Crimes Ambientais (Oteca).
A primeira etapa do evento foi realizada em Porto Velho (RO), no formato de um workshop de nivelamento e instrução. A intenção foi alinhar, debater, revisar, atualizar e padronizar procedimentos e processos operacionais concernentes ao planejamento, coordenação, execução e controle de operações temáticas de combate ao crime.
Foram debatidos temas como contrafação/falsificação de agrotóxicos, de marcas de grifes de renome nacional e internacional, degradação e crimes ambientais por produtos químicos e usurpação de bens da união por meio de extração indevida de minérios, bem como direitos autorais e biopirataria.
“Também tratamos sobre saúde pública, falsificação de produtos contrabandeados e não autorizados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], como cosméticos, entre outros”, disse o chefe da Divisão de Mercadorias em Trânsito e auditor da Receita Estadual, Mauro Ferreira, que representou a Sefaz no evento.
O encontro reuniu, ainda, representantes da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como advogados de marcas de produtos de renome nacional e internacional.
A programação integra o cronograma da Operação Tentáculos II, sob a coordenação da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF).
