O ano de 2025 marcou avanços significativos no cenário socioeconômico e fiscal no Acre, com a ampliação de iniciativas voltadas ao fortalecimento da economia e à modernização do atendimento ao contribuinte e à sociedade em geral. As ações estruturadas e os investimentos expressivos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) fortaleceram a consolidação do Estado como referência de gestão atuante e transformadora em uma trajetória de modernização e aprimoramento contínuo dos serviços ofertados.
Por meio de uma atuação resolutiva, proativa e eficiente da Sefaz, o governo do Acre encerra o ano com o pagamento de seus servidores, que mantêm o motor da administração pública em pleno funcionamento, categoricamente em dia, incentivando a impulsão da economia e a geração de empregos, conferindo mais credibilidade à gestão das contas públicas no âmbito fazendário.
Sua compra vale uma nota e pode mudar histórias
Quase R$2,5 milhões: esse foi o valor de prêmios distribuídos pelo Nota Premiada Acreana, iniciativa do governo que premia os consumidores que pedem o CPF na nota no momento da compra, no ano de 2025.
O programa teve alguns destaques durante o ano, como a premiação, de forma inédita, de cinco ganhadores de cada regional do estado, que levaram para casa o primeiro prêmio especial do programa, no valor de R$ 70 mil.
O próximo sorteio especial anual está previsto para o dia 21 de janeiro, com o já tradicional sorteio mensal nos valores de R$ 5 mil, 10 mil e 20 mil.
“Em um ano, o Nota Premiada Acreana se consolidou como o maior programa de educação fiscal do Acre. Convidamos todos os cidadãos a participarem do programa e entender a importância do ato de solicitar o documento fiscal em suas compras, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento de nosso estado, além de auxiliar no combate à concorrência desleal e a promoção do ambiente de negócios”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Em celebração a um ano de programa, o anúncio oficial dos ganhadores do sorteio de aniversário foi realizado, também de forma inédita, em um palco especial montado na praça de alimentação do Via Verde Shopping, em Rio Branco, com transmissão ao vivo e participação do público.
Com prêmios do Nota Premiada Acreana, entidades sociais têm investido em melhorias significativas no atendimento, em suas ações sociais e na infraestrutura de seus espaços, que vêm arrematando valores mensais, além de prêmios extras de rateio entre as mais engajadas.
É o caso de uma das casas de moradia, acolhimento e assistência social para crianças e pré-adolescentes, de 0 a 12 anos de idade, mais tradicionais de Rio Branco, o Educandário Santa Margarida. Fundada nos anos de 1940, a entidade social atua há 82 anos no serviço de acolhimento e cuidado de crianças.
Com os prêmios recebidos, a instituição tem fortalecido suas ações promovendo dignidade e acolhimento para as crianças em situação de vulnerabilidade social que ali residem 24 horas por dia, com seis refeições, cuidados de higiene, de saúde e inclusão.
“Programas como esse, do Nota Premiada Acreana, nos possibilitam prestar um trabalho de qualidade e excelência, trazendo dignidade para a criança e acolhimento. Com esse programa, a gente já leva as crianças para a loja para comprar suas próprias vestimentas. Isso é incrível. É uma experiência única, tanto para a gente como para elas”, disse a coordenadora-geral da instituição social, Edenilse Dantas.
Mais de R$ 100 milhões são recuperados com portal de autorregularização
No ano de 2025, a Sefaz aprimorou ainda mais suas ferramentas tecnológicas para propiciar aos contribuintes a regularização de suas situações com o Fisco antes do início da ação fiscal. Um levantamento feito em novembro deste ano revelou que o portal de autorregularização da pasta, o Regularize Sefaz, recuperou o valor de R$ 101,4 milhões, por meio da correção de eventuais divergências ou inconsistências de modo voluntário.
Os números comprovam que o governo do Estado, por meio da Fazenda estadual, segue atuante em diversos ramos da economia com a intenção de garantir um tratamento isonômico para os contribuintes, promovendo a autorregularização, bem como o combate à sonegação e à concorrência desleal.
Prestação de contas
Este ano, o governo fortaleceu ainda mais a transparência orçamentária e a responsabilidade fiscal, revelando que o Estado segue reduzindo limite de gasto com pessoal, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecendo normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal fundamentada na Constituição Federal.
Com isso, o governo do Estado demonstrou maior transparência às contas públicas para a sociedade, prevenindo riscos que pudessem afetar o equilíbrio fiscal. Prova disso é que o último Relatório Gestão Fiscal (RGF) revelou que, por apenas quatro décimos, o Estado não cumpriu o limite prudencial de 46,55%, alcançando, dessa forma, o percentual de 46,59%, mas que segue reduzindo o limite de gasto com pessoal, uma vez que os últimos relatórios contabilizaram 46,77% e 46,85%, respectivamente.
Acre existe e foi palco dos principais debates econômico-fiscais do país
2025 também foi o ano em que Rio Branco se tornou a capital federal dos debates de fortalecimento do pacto federativo e das economias dos estados e do país, as reuniões ordinárias do Comsefaz e do Confaz (49ª e 197ª reuniões, respectivamente). Esses fóruns reúnem as principais discussões e deliberações no cenário socioeconômico, fiscal e tributário do país, de forma inédita.
A organização visual e temática do espaço das agendas buscou retratar aos representantes dos estados visitantes uma perspectiva realista sobre a vida amazônica, seus rios, suas florestas exuberantes, bem como seus povos originários e suas produções tradicionais e familiares.
“Chegamos aqui com esse cenário magnífico, cada detalhe, cada coisa no seu lugar, nos permitindo vivenciar dentro do próprio evento uma verdadeira imersão na Floresta Amazônica, experiência única, vegetação natural, pássaros cantando, uma canoa flutuando no Rio Croa no meio da plenária”, disse, na ocasião, o presidente do colegiado, Flávio César de Oliveira, ao destacar que a maioria dos presentes na agenda estavam visitando o Acre pela primeira vez.
Durante o encontro, o Estado, que é protagonista em pautas ambientais, ainda inovou ao sediar o evento sob uma perspectiva de descarbonização, promovendo, simultaneamente às discussões, o lançamento da campanha Carbon Free, por meio de um aplicativo digital que mede a emissão de carbono de um turista que chega ao Acre.
Voz ativa no Conselho Fiscal nacional
O governo do Acre, por meio da Sefaz, passou a ter participação ativa no novo ciclo na direção do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) para o biênio 2025-2027. A aclamação se deu durante a 40ª Reunião Extraordinária do colegiado, em eleição para escolha da Presidência e Administração para o biênio 2025-2027, em Brasília (DF).
Na ocasião, o secretário da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, foi eleito, com maioria do número de votos, para composição do Conselho Fiscal, sendo o secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César de Oliveira, definido como presidente.
O Comsefaz tem sede em Brasília e atua na integração e articulação dos secretários estaduais de Fazenda, promovendo o diálogo com o governo federal e os poderes Legislativo e Judiciário. Seu objetivo é fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do país, assegurando que os Estados tenham protagonismo nas decisões que impactam suas economias.
Sonegação fiscal e crimes tributários
No Acre, o combate à fraude e à sonegação fiscal tem se fortalecido a cada ano, graças ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre (Cira) e à articulação dos órgãos que o compõem. O Estado divulgou um relatório de balanço de ações do comitê. Em seis anos de atuação, por exemplo, mais de R$ 60 milhões foram recuperados ou estão em fase de recuperação aos cofres públicos.
Instituído em 2019, o Cira é integrado pela Sefaz, Ministério Público do Acre (MPAC), Polícia Civil e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão que preside o comitê.
Investimento em conhecimento
O investimento em conhecimento também foi fundamental e não ficou em segundo plano. A Escola Fazendária (Efaz) promoveu, articulou e coordenou dezenas de eventos, capacitações, palestras e outros eventos sobre gestão fiscal, administração pública, liderança, reforma tributária, diversidade e qualidade de vida, que impulsionaram o ano fazendário com inovações e o aprimoramento da produtividade.
A disponibilização de oferta de vagas se estendeu para além de servidores da Sefaz, chegando a outras instituições das esferas estadual, municipal e até federal, como Tribunal de Contas (TCE), Procuradoria-Geral (PGE), secretarias de Educação e Cultura (SEE), Administração (Sead) e de Saúde (Sesacre), Assembleia Legislativa (Aleac), Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre outras.
Diagnóstico fiscal
Como forma estratégica de fortalecimento institucional, a Sefaz procedeu com a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do diagnóstico fiscal. A medida se mostra essencial para que o Estado continue promovendo uma gestão pública eficiente, assegurando a otimização da arrecadação de recursos e do planejamento de políticas públicas e de investimentos.
O estudo técnico analisa, avalia e recomenda melhorias na gestão fiscal do estado, conforme diretrizes nacionais e internacionais: levantamento de informações e mapeamento de documentos; análise e avaliação da sustentabilidade fiscal; avaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), análise institucional e plano de ação. O prazo de execução vai até fevereiro de 2026.
A cidadania fiscal e a importância dos tributos
Dando continuidade à programação sobre educação fiscal, a Secretaria da Fazenda promoveu um evento lúdico e interativo sobre cidadania fiscal. O evento é uma iniciativa do Programa Estadual de Educação Fiscal e foi fruto de uma parceria entre as secretarias da Fazenda e de Educação e Cultura (SEE), dirigido à comunidade escolar.
O evento consistiu no ciclo de palestras musicadas “Sapiência e enrolado: caminhos para a transformação social por meio da educação fiscal”, que se estendeu por escolas públicas estaduais em Rio Branco e contou com palestrante, o escritor, cantor, compositor e filósofo Rodrigo Munari.
Modernização tributária
A Secretaria da Fazenda implementou, em 2025, mais uma medida tecnológica para modernização da gestão tributária no Estado, simplificando a vida dos contribuintes e consolidando mais um marco na eficiência e modernização do sistema tributário do Acre. Trata-se da implantação do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e). O resultado é um fluxo de trabalho melhor estruturado e efetivo. A medida integra o cronograma de atividades do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão), com financiamento do Banco Mundial.
Execução orçamentária
O Estado desativou o Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira) e, desde então, o Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Acre (Sicaf) entrou em operação como o único sistema oficial de execução orçamentária no estado. Desde então, a execução, o acompanhamento, o controle e transparência das atividades e informações contábeis, orçamentárias, financeiras, de custos e de planejamento têm sido realizados por esse novo sistema.
Desenvolvido, implantado, credenciado, gerenciado e operacionalizado pela Sefaz, o sistema vem modernizando e garantindo a efetiva transparência das contas públicas em todos os órgãos da administração direta e entidades da administração indireta vinculados ao orçamento fiscal e ao orçamento da seguridade social que realizam a gestão orçamentário-financeira pelo sistema.
Nova CND
Buscando otimizar os serviços oferecidos à sociedade e reduzir a burocracia no atendimento público, a Sefaz disponibilizou uma nova versão da Certidão Negativa de Débitos (CND), com alterações importantes nos procedimentos de emissão do documento. Desde abril, para que a certidão seja emitida em nome do solicitante, não é mais necessário que o contribuinte, pessoa física ou jurídica, seja cadastrado no banco de dados da Sefaz. A CND é o documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte, ou seja, a inexistência de dívidas fiscais e tributárias por parte de pessoas físicas e jurídicas.
Modernização nas obrigações tributárias
A Sefaz investiu na implementação de um sistema online para declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) para todo o estado, o ITCMD Online. A intenção foi de garantir maior celeridade no processo de recolhimento, uma vez que o sistema será totalmente online, trazendo maior agilidade e eficiência.
Além de desburocratizar a tramitação, a ferramenta reduz para até 10 dias o tempo de espera para a avaliação dos processos que, antes, levava de 30 a 60 dias.
A Sefaz chegou a capacitar seus servidores na capital e no interior, além de representantes de tabelionatos, escritórios de contabilidade da região, advogados, defensores públicos e servidores das comarcas de sucessões.
Intercâmbio de informações
Ainda no mês de maio, os estados do Acre e Paraíba, por meio de suas respectivas secretarias de Fazenda, assinaram um convênio para compartilhamento de dados de inteligência e capacitação de servidores fazendários.
Além do intercâmbio de informações, o acordo prevê o compartilhamento de softwares, acesso a sistemas de inteligência e estabelecimento de vínculos, além da integração de ações de aperfeiçoamento das atividades constitucionais.
“A intenção é fortalecer a integração entre os órgãos de fiscalização e a troca de experiências e boas práticas, promovendo o compartilhamento de dados de inteligência e capacitar servidores, otimizando e estabelecendo uma padronização de atribuições fiscais e benefícios mútuos”, explica o secretário Amarísio Freitas.
Equilíbrio fiscal
O Acre recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir benefícios fiscais em áreas fronteiriças de livre comércio no estado, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Uma nova norma do Estado de São Paulo vinha limitando unilateralmente a vigência de incentivo fiscal sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de produtos nacionais destinados à comercialização ou industrialização nessas áreas, o que acabava prejudicando 71% dos estados da Região Norte, uma vez que, além do Acre, também Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá possuem fortes áreas fronteiriças de livre comércio.
Foi então que uma articulação entre a Sefaz e a PGE envidou esforços em defesa da área de livre comércio acreana e, para garantir o que prevê a legislação fiscal, o governo do Acre ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao STF, para coibir infrações ao pacto federativo firmado mediante convênios celebrados no Comsefaz.
Índice de qualidade da educação em destinação de ICMS a municípios
Este ano, o governo do Acre promoveu alterações na metodologia de apuração do Índice de Qualidade da Educação Municipal (Iqem) para fixação do Índice de Participação dos Municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), utilizado para calcular o valor que cada município receberá na destinação de ICMS.
Entre as alterações, está a combinação de indicadores de proficiência, aprovação e evolução do aprendizado dos alunos do ensino fundamental, com base em dados oficiais fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pela Secretaria de Educação (SEE).
“Essa é uma importante fonte de receita para as administrações municipais, viabilizando a prestação de serviços aos cidadãos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança”, disse o secretário Amarísio Freitas.
Concurso
O governo do Estado segue trabalhando arduamente para convocação dos aprovados em todos os concursos públicos realizados na administração pública estadual e com o da Sefaz não tem sido diferente. O Estado, por meio da Sefaz e da Secretaria de Administração, homologou o resultado final dos candidatos aprovados no concurso para provimento de 164 vagas de nível médio e superior na instituição, que é a responsável por gerir os recursos públicos no Estado.
A realização do concurso da Sefaz foi um compromisso assumido por Gladson Camelí com os servidores de carreira da Sefaz e com a sociedade, por entender que um Estado forte precisa estar munido de servidores efetivos e devidamente comprometidos em servir ao cidadão. As novas contratações trarão ao Estado um impacto anual de R$ 31,1 milhões.
“O governo do Estado tem dados grandes passos na trajetória de valorização do funcionalismo público acreano. Será um investimento para a oxigenação tanto de nossa gestão fiscal como da administração econômico-tributária, fortalecendo nossa arrecadação e a implementação de novas políticas públicas de saúde, educação e segurança em benefício da sociedade”, disse o governador Camelí durante a homologação.
Novo canal de atendimento
A Secretaria da Fazenda atualizou seus canais institucionais de atendimento digital ao contribuinte na capital e no interior, com a implementação de um novo e-mail corporativo com domínio próprio, @sefaz.ac.gov.br. A ferramenta teve o objetivo de padronizar e unificar os canais institucionais, facilitando e agilizando o acesso às informações e serviços fazendários, além de aumentar a segurança e inibir fraudes de e-mails não corporativos.
Encontro Regional da Fazenda
Como forma estratégica de capacitar, alinhar procedimentos e fortalecer relações intrainstitucionais entre servidores, bem como aprimorar os trabalhos desenvolvidos por suas agências, a Sefaz realizou, em 2025, duas edições do Encontro Regional da Fazenda Estadual, um em Feijó e outro em Xapuri.
Promovido tradicionalmente todos os anos, o evento reúne servidores das unidades de Rio Branco e das agências e postos fazendários de todo o estado, que trabalham direta ou indiretamente com o atendimento ao contribuinte e ao público em geral.
Qualidade de vida
O ano de 2025 também foi marcado pelo fortalecimento do compromisso com a qualidade de vida e a promoção da saúde do servidor fazendário, com a entrega de uma sala de bem-estar, na sede da Sefaz, em Rio Branco. A iniciativa é do governo do Estado, que inaugurou outros 15 espaços semelhantes nos órgãos da administração pública estadual, na capital.
A intenção foi de transformar o local de trabalho em um ambiente mais acolhedor, colaborativo, harmonioso e saudável, com procedimentos que suavizem o estresse do dia a dia, proporcionando um espaço de reequilíbrio.
Em benefício da sociedade
O governo do Estado seguiu promovendo, ainda no primeiro semestre de 2025, segurança no trabalho, comodidade e sustentabilidade, por meio da manutenção e reparação preventiva e corretiva dos edifícios das agências da Sefaz no interior: Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. O investimento alcançou cerca de R$ 700 mil.
Além de potencializar a funcionalidade da estrutura predial, a iniciativa contribuiu para a valorização do contribuinte e do servidor, com a renovação de pintura e impermeabilização; revitalização de banheiros; troca de piso para porcelanato, de coberturas, de portas, de caixas de água, e de forro; reparos em fossas sépticas, muros e serviços elétricos.
Para Amarísio Freitas, o ano de 2025 foi de grandes desafios, mas também de superações notáveis e sensação de dever cumprido, que moldaram a trajetória da pasta até aqui.
“O governo do Estado segue trabalhando para tornar mais agradável e digno o ambiente de trabalho dos servidores públicos, porque sabemos que isso vai refletir diretamente no atendimento prestado ao contribuinte e à sociedade em geral. Essa retrospectiva nos permite não apenas olhar para trás, mas nos munirmos de aprendizado. Que sigamos com ações que façam a diferença também no próximo ano, com a entrega da reforma da nova sede da Secretaria da Fazenda”, informa Freitas.
