Dos estados da região norte, o Acre é o único que possui o Sistema Estadual de Cultura criado por lei
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Com a participação dos gestores da pasta de cultura dos Estados, aconteceu nos dias 15 e 16 deste mês o 27° Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, em Macapá (Foto:Val Fernandes)
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Com a participação dos gestores da pasta de cultura dos Estados, aconteceu nos dias 15 e 16 deste mês o 27° Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, em Macapá. Entidade presidida pela secretária da Cultura de Sergipe, Eloísa Galdino, a reunião, contou com a presença do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti, do secretário de Articulação Institucional, Roberto Peixe, representando a Ministra da Cultura, Ana Holanda, do secretário da Cultura do Amapá, José Miguel Cirillo, anfitrião do evento, e dirigentes de 13 Estados.
A construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) foi o assunto que dominou o debate. Sérgio Mamberti, falou sobre o Plano Nacional de Cultura, destacando que através dele será possível planejar as políticas públicas destinadas à área da cultura para os próximos dez anos. O sucesso do plano, segundo Mambertti, só ocorrerá com o envolvimento de todos os entes federados por meio do Sistema Nacional de Cultura.
Durante o Fórum, Camilo Capiberibe assinou o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura, confirmando o compromisso do Estado em criar seu Sistema Estadual de Cultural . O Amapá é o terceiro estado da região norte a assinar o protocolo de adesão ao SNC, junto ao Acre e Rondônia. Dos estados da região norte, o Acre é o único que possui o sistema criado por lei, sancionada em novembro de 2010, estando atualmente na fase de consulta para a publicação do decreto que regulamenta toda a lei do sistema.
Dos entes federados, somente Ceará e Acre possuem seus sistemas de cultura criados e em fase de regulamentação, outros estados brasileiros trabalham na perspectiva de organização das gestões de cultura a partir da implantação do sistema estadual, para que posteriormente este sistema esteja interligado ao SNC.
O governador amapaense, Camilo Capiberibe, reforçou em seu discurso o compromisso de seu governo com a cultura. “O Amapá é um estado jovem, com inúmeras dificuldades, mas a cultura é um dos nossos bens maiores, a diversidade cultural de nosso Estado é o patrimônio que o Amapá deve preservar com mais cuidado e carinho. Assinar o protocolo é um gesto de respeito com este bem”.
Planos Estaduais e Leis de Incentivos em debate
Os integrantes do Fórum debateram acerca da elaboração e implementação dos Planos Estaduais de Cultura e sobre as Leis Estaduais de Incentivo à Cultura. No encontro, o Secretário de Cultura do Amapá, José Miguel propôs ao governo do Estado do Acre, representado pelo diretor-presidente da Fundação Elias Mansour, Dircinei Souza, uma parceria para que o Amapá possa o mais breve possível criar seu Sistema Estadual de Cultura. Além disso, foi colocada a necessidade de uma articulação para garantir uma maior participação dos estados do norte nas reuniões do fórum nacional, que atualmente tem adesão somente do Acre, Amapá e Pará.
Em seus oitos meses à frente da pasta da cultura, como presidente da FEM, este é o terceiro encontro do Fórum que Dircinei Souza participa. Para ele, essa contribuição do Acre é no sentido de articular a construção das diretrizes e políticas públicas do Ministério da Cultura.
“É um marco para os estados da região norte. O norte tem inúmeras dificuldades, inclusive de circular pela própria região, isso reforça a necessidade de união entre os estados da região. A parceria com o Amapá reitera o compromisso que temos com uma gestão sistêmica da cultura que é uma meta nacional dos estados brasileiros”, reforçou Dircinei Souza.
