Humberto Oliveira conheceu as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e pelo Programa Territórios da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado
Com a proposta de integrar as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e pelo Programa Territórios da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representantes das duas esferas se reuniram na manhã dessa sexta-feira em Rio Branco. Durante o encontro, o secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral, apresentou ao secretário Nacional do Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, e aos demais participantes os trabalhos que estão em andamento e que têm como parâmetro o Zoneamento-Ecológico-Econômico.
Os conceitos das Zonas de Atendimento Prioritário e das Zonas Especiais de Desenvolvimento também nortearam a apresentação. O encontro, de acordo com o secretário, pretende avançar a relação entre o Governo do Estado e o MDA no sentido de somar esforços e atingir a meta comum de garantir acesso aos serviços básicos com qualidade às pessoas que mais precisam.
“Nosso objetivo é potencializar as ações. Hoje as duas esferas desenvolvem ações semelhantes nas áreas de saúde, educação, produção e desenvolvimento social. O Acre quer mostrar a importância de focar essas medidas diretamente nas comunidades”, destacou Eufran Amaral.
Além dos secretários de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Territorial, também estiveram presentes os secretários de Estado, Nilton Cosson e Maria Corrêa (Produção e Educação respectivamente); a delagada do MDA no Acre, Tatiana Balzon; além dos representantesdas Secretarias de Desenvolvimento e Segurança Social, Saúde e de Articulação Institucional.
O Programa Território da Cidadania foi lançado pelo Governo Federal em 2008 e tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. No Acre duas regiões fazem parte dos Territórios o Vale do Juruá e o Alto Acre, incluindo Capixaba. Nessas localidades estão sendo desenvolvidas mais de cem projetos nas áreas de direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, apoio à gestão territorial e questões fundiárias. Muitas dessas atividades são executadas em parceria com o Governo do Estado.
Humberto Oliveira se disse impressionado com o trabalho que está sendo desencadeado pelo Governo do Estado a partir do ZEE. Segundo o secretário as ações do Governo enfrentam dois temas importantes que também fazem parte dos princípios do Programa Territórios da Cidadania, sendo eles a destinação dos recursos às pessoas que mais precisam, e também a qualificação das ações para que não sejam apenas execução de metas físicas, mas que traduzem a qualidade da política pública.
