O secretário de Segurança Pública do Acre, Ildor Reni Graebner, participou nesta quinta-feira, 8, da reunião promovida pelo Colégio Nacional dos Secretários de Segurança (Consesp) com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), para encaminhar as sugestões de mudança no Código Penal Brasileiro e outros temas relacionados à segurança pública.
Segundo Reni Graebner, foram encaminhadas sugestões de mudanças nas várias áreas da segurança, tais como a violência contra a mulher, legislação de entorpecentes, lei de licitações e criminalização do jogo do bicho, entre outras. “O presidente Sarney foi muito receptivo e agradeceu a contribuição que os secretários de Segurança estão oferecendo”, assinalou o secretário.
Reni Graebner informou que o presidente do Senado considerou “muito importantes” as sugestões encaminhadas pelos secretários porque todos conhecem bem as matérias da área da segurança. “Nossas sugestões serão entregues para os diversos grupos temáticos do Congresso que estudam os assuntos da segurança”, completou Graebner.
Logo após a reunião com o presidente José Sarney, Reni Graebner e os outros oito secretários foram se encontrar com o senador Pedro Taques (PDT-MT), que preside a subcomissão de Segurança Pública, que está discutindo as reformas do Código Penal e do Processo Penal. “Às vezes, uma pequena alteração na lei já vai favorecer a segurança pública em todo o país”, assinalou o secretário acreano.
Da reunião com o presidente do Senado, ficou acertada a realização de uma audiência pública no Senado, a ser realizada logo após o carnaval. Nessa audiência pública serão debatidas as mudanças do Código Penal Brasileiro e outros temas da área da segurança pública.
Acordada com os senadores Pedro Taques, Blairo Maggi (MT-PR) e Inácio Arruda (CE-PCdoB), presentes ao encontro desta quinta-feira na presidência do Senado, a audiência pública reunirá os secretários estaduais de Segurança, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e senadores da Subcomissão de Segurança Pública e da Comissão Especial de Reforma do Código Penal.
“Elaboramos propostas a partir de um minucioso estudo junto aos projetos de Lei em tramitação no Congresso, que tratam especificamente sobre a questão da segurança pública”, declarou o secretário de Mato Grosso, Diógenes Curado Filho. Ele explicou que foram escolhidos os projetos levando em consideração a importância de cada um.
“Analisamos mais de 500. Muitos eram semelhantes, exigindo de nosso grupo uma atenção especial no levantamento daqueles que são realmente relevantes, que interessam aos nossos estados”, assinalou Curado Filho.
O presidente do Senado, José Sarney, considerou o documento dos secretários “um valioso subsídio para o Senado”. Além de Reni Graebner e Diógenes Curado, estiveram na audiência com José Sarney os secretários José Mariano Beltrame, do Rio de Janeiro, Marcelo Nascimento, de Rondônia, Reinado de Almeida Cesar, do Paraná, Aluisio Guimarães Mendes, do Maranhão, Sandro Torres Avelar, do Distrito Federal, Wantuir Francisco Brasil Jecini, do Mato Grosso do Sul, e Lafayette Andrada, de Minas Gerais.
