Na última semana, a diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), Joelda Pais, participou, em Brasília, de uma reunião com Aparecida Gonçalves, titular da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM). Esteve presente também a secretária de Assistência Social e primeira-dama de Brasileia, Marisanta Rodrigues.
O objetivo foi a apresentação da proposta da SPM ao município e região para a estruturação e ampliação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres nas fronteiras entre Brasil, Bolívia e Peru. “A intenção é criar o serviço especializado de atendimento à mulher migrante nas fronteiras secas, instalando-o no Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Alto Acre, gerenciado pela SEPMulheres”, disse Aparecida Gonçalves.
Brasileia foi um dos cinco municípios brasileiros em território de fronteira escolhido pela SPM a ser beneficiado com vários investimentos para a ampliação da rede de atendimento à mulher. Para isso, conta com várias parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego, Conselho Nacional de Imigração, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Relações Exteriores.
“A presidente Dilma Rousseff vai assinar o termo de cooperação com os Estados e municípios envolvidos em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A SEPMulheres já está articulando, junto aos municípios do Alto Acre e instituições como Polícia Federal e Ministério Público Federal, o fortalecimento de parcerias para a implantação do serviço na região do Alto Acre”, explicou Joelda Pais.
Para a secretária da SEPMulheres, Concita Maia, ter o apoio da SPM mostra que o governo do Acre está na direção certa das políticas públicas para as mulheres. “Ter apoio nacional demonstra que estamos trabalhando, buscando alternativas e melhorias em todos os sentidos para as mulheres acreanas”, declarou.
Unidades Prisionais Femininas
Como um dos resultados do encontro, Concita revelou que a SPM pretende ajudar no financiamento da ampliação da unidade feminina do Presídio Francisco de Oliveira Conde. “Vamos nos empenhar para que o Iapen faça o projeto o mais rápido possível, assim as mulheres privadas de liberdade poderão ter uma cozinha industrial e uma unidade de saúde que atenda suas necessidades. Será uma grande conquista”, antecipou.
A SEPMulheres participou ainda do Encontro Nacional dos Prefeitos, acompanhando a agenda da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. No evento, a ministra Eleonora Meneccuti disse que os maiores desafios para os prefeitos, em relação às políticas para as mulheres, é a atualização do pacto nacional. Segundo a ministra, a Lei Maria da Penha só funcionará efetivamente com serviços especializados.
No Acre a secretária Concita Maia já iniciou o processo de articulação com os prefeitos para a renovação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência no Acre, que ocorrerá este ano. “Nossa meta é publicar os protocolos de atendimento às mulheres nos cinco municípios polos do estado e estabelecer metas para a ampliação dos serviços especializados nos municípios até 2016”, declarou.
