A secretária de Estado de Saúde, Suely Melo, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 11, em seu gabinete, para falar sobre o programa Mais Médicos, lançado na última segunda-feira, 8, pelo governo Federal. No Acre, 12 municípios terão prioridade na alocação dos profissionais. A seleção de municípios dependerá da quantidade de inscrição dos médicos para cada localidade.
De acordo com Suely, o Mais Médicos é uma iniciativa estruturante, que trabalha não só a assistência como a formação, visando ampliar o número de vagas para médicos. Segundo a secretária a prioridade para contratação será para os profissionais brasileiros, caso as vagas não sejam preenchidas abrirá a oportunidade para os médicos estrangeiros.
“Se os médicos brasileiros não aderirem ao programa ou o número de inscritos não for suficiente para atender a demanda, então será aberta vaga para médicos estrangeiros. Para isso, eles passarão por um processo de qualificação, e só irão atuar se realmente forem considerados aptos para trabalhar na atenção básica”, disse.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui 1,8 médicos por habitantes, número menor que o de outros países como Espanha (4), Portugal (3,9), Uruguai (3,7) e Argentina (3,2). Embora o número de médicos esteja de acordo com o que preconiza o Conselho Regional de Medicina, o problema está na distribuição de profissionais por localidade.
No Acre, constam inscrito no CRM/AC 830 médicos, a maioria atua na gestão pública, seja na esfera estadual ou na municipal. Para cada mil habitantes o estado conta com 1,1 médicos.
“Há uma concentração muito grande de médicos nas capitais do País. Já nos municípios mais distantes e com dificuldades de acesso, esse número é bem reduzido. Alguns municípios, infelizmente, nem tem médicos atendendo na rede pública”, constata Suely.
Questionada sobre a afirmação de algumas entidades médicas de que a real necessidade da saúde brasileira seria de adequação do sistema público de saúde, o que inclui melhorias nas estruturas e investimentos em equipamentos nos ambientes hospitalares, a secretária respondeu que esta não é a realidade do Acre.
“A maioria das unidades de saúde do estado está bem estruturada e oferece condições de assistência a todas as pessoas. A única unidade que ainda não passou por uma reforma, mas já está na programação do mês que vem, é a unidade de Acrelândia”, finaliza.
O que é o Mais Médicos (Com informações do Portal do Ministério da Saúde)
Lançado nesta segunda-feira, 8, o Mais Médicos é um programa do governo Federal que visa ampliar a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.
Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação desses equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.
A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
