Processo de gestão através dos conselhos de saúde foi avaliado de forma positiva
A Secretaria de Estado de Saúde(Sesacre) encerra o ano de 2008 com saldo positivo de R$ 5 milhões na conta. A conquista foi atribuída ao processo de implementação da gestão democrática e descentralização financeira das unidades de saúde, que foi avaliado de forma positiva por autoridades de saúde e conselheiros na manhã desta quinta-feira, 11, durante um encontro na Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha.
"O conselho gestor representa um avanço e uma ousadia. As unidades de saúde com gestão democrática têm autonomia, fazem seu próprio planejamento e decidem como vão investir os recursões que dispõem, sem depender da Secretaria de Saúde. Quem ganha com isso é o usuário, que passa a ser melhor atendido e na hora da necessidade tem a quem recorrer, reclamar, sugerir", disse o secretário interino de Saúde, Sérgio Roberto.
A gestão democrática das unidades de saúde, através dos conselhos gestores teve boa avaliação também pelo secretário adjunto de Saúde, Thor Dantas: "é uma forma inovadora de fazer saúde, um movimento que precisava ser feito e essa é uma contribuição do secretário Sérgio Roberto que ficará para sempre, de uma importância inestimável. Hoje o Brasil inteiro busca resolver o problema da gestão da saúde. O Acre, mais uma vez, conseguiu ser um modelo para o Brasil", diz.
Sobre a gestão democrática
O projeto de gestão democrática na saúde foi iniciado em 2007, a partir de plenárias nas unidades de saúde estaduais, onde foi construída a minuta da Lei de Gestão Democrática. A aprovação da minuta da lei foi realizada no Fórum Estadual de Gestão Democrática, em maio de 2007, com a participação de aproximadamente 1,5 mil representantes de entidades da saúde, profissionais, gestores e usuários do SUS. Após aprovação da Assembléia Legislativa do Estado, em julho de 2007, o governador Binho Marques sancionou a Lei nº 1910 – que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde Estaduais – e a Lei 1912 – que dispõe sobre a gestão democrática do sistema público de saúde do Estado do Acre.
A partir da publicação das leis, começou o processo de instituição dos conselhos gestores nas unidades de saúde, com a realização de fóruns e assembléias para as eleições dos conselheiros que constituem e compõem sua direção, contemplando os segmentos de trabalhadores e usuários do SUS.
