O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apoia a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre e Rondônia, na realização do 1º Circuito Interseccional da Amazônia – Etapa Acre nesta sexta-feira, 17, das 14h às 21h, no auditório da OAB/AC, em Rio Branco.
O encontro tem como objetivo debater diversos assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática. Durante o circuito, será possível acompanhar discussões na área do desenvolvimento sustentável, regularização fundiária da Amazônia e, especificamente no estado do Acre, desastres ambientais, e como o advogado atua na prática do direito ambiental e agrário, entre outros assuntos.
Serão realizadas palestras com a participação de diversos advogados, entre eles Silvia Uszacki, assessora técnica da Sema, com a temática Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Regularização Ambiental, tendo como mediadores a advogada e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RO, Rafaela Albuquerque, e o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Marco Antônio Lagos.
A secretária adjunta do Meio Ambiente, Renata Souza, aborda a participação da Sema no evento. “Falaremos das ações do Estado na área ambiental, dos nossos programas de regularização ambiental e de cadastro ambiental. Agradecemos a parceria com a OAB do Acre e Rondônia e o Ibama nesse evento”, afirma.
Durante a programação, será ministrada ainda a palestra “Processo Sancionador Ambiental do Ibama: procedimentos administrativos a partir da IN nº 19, de 02/03/2023”, com a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Melissa Machado, tendo como mediadores Laura Sousa e Letícia Ribeiro.
O evento é direcionado para advogados, servidores públicos, estudantes de direito, produtores rurais e todos aqueles que têm interesse em fazer parte das discussões. As inscrições podem ser realizadas no site da OAB-AC.
A vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/AC, Tatiana Carbone, reforçou o convite para participação no evento. “Haverá discussões na área do desenvolvimento sustentável na Amazônia e no Acre e todos que estão interessados em fazer parte podem participar”, informou.
A organização do evento sugere que os inscritos levem 1kg de alimento não perecível para doar a comunidades carentes. Interessados em fazer a inscrição podem entrar no link.
