Com o objetivo de estimular e orientar micro e pequenos empreendedores a participar das compras públicas de produtos, bens e serviços pelas instituições das três esferas de governo, foi realizado nos dias 30 e 31 de maio, o I Fomenta Acre. O evento contou com palestras, exposição institucional e reuniões individuais entre compradores públicos e fornecedores privados.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Francisco Bezerra, ressaltou que a finalidade do evento é consolidar o capitulo V, da lei complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte, colocando frente a frente quem quer comprar e quem quer vender, através de rodadas de negociações e identificação de possíveis fornecedores.
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Nas rodadas de negociações, os representantes do setor de divisão de compras da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) esclareceram ao proprietário de empreendimento do setor moveleiro Augusto Nepomucena, sobre o processo de compras públicas, que acontecem por meio de pregões eletrônicos, cartas-convite e licitações. “Eu já forneci móveis para órgão público do Estado e tenho interesse em continuar participando de licitações porque é uma venda garantida”, diz.
Exposição Institucional
O estande da Seaprof buscou divulgar o compromisso, missão e foco da agricultura familiar no Estado, boa oportunidade para os que têm interesse em conhecer as atividades do governo e aproximá-los para futura concretização de negócios.
Nesse contexto um exemplo é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em que o agricultor produz e o governo compra e doa às pessoas que precisam de alimento. O secretário da Seaprof, Lourival Marques, ressalta a missão que é promover e desenvolver políticas de fomento e assistência técnica com a inserção de base familiar e suas organizações no desenvolvimento sustentável do Estado do Acre.
No estande da Seaprof o coordenador do PAA, Carlos Pinheiro, enfatizou aos empresários o compromisso da Seaprof que é assegurar aos produtores familiares um serviço educativo embasado na agroecologia, em valores étnicos-sustentáveis, promoção da organização social e ocupações produtivas, respeitando a biodiversidade e a diversidade cultural, objetivando a construção da Florestania.