O projeto Fora da Escola Não Pode! é uma iniciativa da Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM.
O projeto conta com a participação de instituições como Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Educação, Secretária de Saúde, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Educação, Conselho Tutelar, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Política para as Mulheres e o Exército que colaborará nos locais de difícil acesso.
A Busca Ativa é uma plataforma que vai oferecer tecnologia com metodologia social, como forma de auxiliar o processo de busca ativa escolar, que por meio de um mapeamento, ajudará a encontrar crianças e adolescentes fora da escola, e saber o porquê e como corrigir o direito violado, visando oferecer um novo modelo de correção de fluxo que tenha como foco a aprendizagem, para além corrigir a distorção idade e série, buscar o bom aprendizado das crianças e superar a cultura do fracasso escolar.
Os indicadores mostram que as crianças e os adolescentes mais vulneráveis à exclusão escolar são os negros, os indígenas, os com deficiências, os que vivem na zona rural, adolescente em conflito com a lei, criança ou adolescente em abrigos, criança ou adolescente em situação de rua, gravidez na adolescência, violência familiar, dentre outros.
Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, celulares (smartphones). Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis.
É uma ferramenta de uso gratuito, onde alguns municípios acreanos já utilizam, e agora é a vez do Estado, buscando mapear e acompanhar as crianças e adolescentes durante um ano. E dentro desse processo, será formado um comitê gestor na coordenação estadual com todas as instituições que trabalham intersetorial oportunizando a cada instituição contribuir com a manutenção dessa criança dentro da escola.
“É muito importante que os gestores e toda a sociedade tenham essa sensibilidade de ter a criança na escola e de mantê-la lá, traçando uma estratégia de acompanhamento dentro da plataforma. A criança na exclusão não tem motivação para voltar para a escola, então se a equipe intersetorial fizer a rematrícula dela e o diretor der a negativa, já é o fator da criança não querer voltar para a escola” Explicou Ana Luce Galvão, articuladora da Unicef na Undime/Ac.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) revela os números da população fora da escola no Acre em 2015, onde as crianças de 4 a 17 anos – 11,3% estavam fora da escola, de 4 e 5 anos – 30,9%, de 6 a 14 anos – 4,8% e 15 a 17 anos -16,7%.
