Secretaria de Direitos Humanos avança na promoção de igualdade racial

Os movimentos sociais participam da elaboração de políticas públicas (Foto: Assessoria Sejudh)
Os movimentos sociais participam da elaboração de políticas públicas (Foto: Assessoria Sejudh)

Mais da metade da população brasileira (52%) tem origem negra. No Estado do Acre, o percentual alcança a marca de 72%, conforme o senso do IBGE de 2010. Entretanto, essa grande parcela da sociedade enfrenta dificuldades para o acesso aos direitos básicos.

Com a finalidade de promover políticas públicas que atendam a população negra, o governo do Acre criou, em março de 2010, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Departamento de Promoção da Igualdade Racial (Dpir), atendendo às reivindicações sociais articuladas pelo movimento negro.

O coordenador do departamento, José de Arimatéia, relata as temáticas das atividades que garantem a promoção da igualdade racial. “Em quatro anos de atividades, nossas ações combatem as desigualdades raciais, as discriminações, a violência material e simbólica, a intolerância religiosa, ofensas e violações de direitos”, enumera.

Segundo Arimatéia, agentes públicos de 20 municípios do Estado foram capacitados sobre a propagação das políticas referentes ao contexto racial, quando foram orientados a identificar ações para cada situação específica de violação.

Outro destaque destinado à execução de políticas públicas foi a criação, em 2012, da Secretaria Adjunta de Promoção da Igualdade Racial de Rio Branco (Seadpir), que demarca as ações afirmativas na capital.

O secretário estadual de Justiça e Diretos Humanos, Nilson Mourão, ressalta os avanços políticos inerentes ao movimento negro. “No encerramento da atual gestão, as atividades afirmativas são realizadas de forma descentralizada. Os movimentos culturais, religiosos e sociais interligados à população afrodescendente reproduzem as suas demandas, sem a necessidade de uma pauta gerada pelo governo” avalia.