Com o intuito de potencializar o Programa Bolsa Família, por intermédio do Sistema de Condicionalidades (Sicon), nos municípios, o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistencial Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizou nos dias 26 a 28 de agosto orientação técnica nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
A Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família e CadÚnico foram os responsáveis por capacitar a equipe de Assistência Social dos municípios, técnicos dos Centros de Referência em Assistência Social e os Centros de Referência Especializada de Assistência Social, Controle Social (conselho), equipe do Programa Bolsa família na Saúde (incluindo agenda de saúde), Educação e os demais envolvidos na gestão do programa, com carga horária de 8 horas em cada município.
A orientação técnica está sendo ofertada em média para 20 técnicos de cada município visitado. A equipe deverá priorizar o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família no Sicon, que estejam em situação de descumprimento de condicionalidades, em especial, aquelas que estão em suspensão do benefício por dois meses, a fim de garantir, a segurança de renda das famílias.
Para a chefe da Divisão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Ariane Gadelha, é importante repassar as orientações e funcionalidades sobre o sistema seguindo os roteiros e as dicas metodológicas, indicando alguns procedimentos que podem auxiliar os técnicos dos municípios no acesso ao Sicon.
Gadelha explica que as chamadas condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos entre o poder público e as famílias beneficiárias do programa. Se, por um lado, as famílias têm que cumprir requisitos nas áreas de Saúde e Educação para receberem o benefício, por outro as condicionalidades também responsabilizam o poder público para a oferta dos serviços.
“As crianças e adolescentes com baixa frequência escolar, as crianças com calendário de vacinação desatualizado e as gestantes que não realizaram o pré-natal sinalizam ao poder público que, por algum motivo, estão com dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde e educação. As dificuldades de acesso a esses serviços podem ser reveladoras de situações de vulnerabilidade e risco social”, esclareceu Lafifia Lima, instrutora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
