A secretária de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia, participa esta semana, em Brasília, de reunião sobre o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro, realizado nas instalações da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, é convocado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pretende definir a agenda de renovação dos compromissos entre o governo federal e os governos estaduais para o enfrentamento da violência de gênero.
Mais de 40 gestoras estaduais de políticas para as mulheres participam do evento. Até o momento, o Distrito Federal e os Estados do Amazonas, Espírito Santo e Paraíba já fizeram a repactuação. Além da parceria entre os governos federal e estaduais, essa modalidade do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher estabelece a cooperação com o Poder Judiciário por meio dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Justiça, visando a plena aplicação da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Nós estamos focadas no enfrentamento à violência. A coordenadora de Direitos Humanos da SEPMulheres viajou há uma semana pelo interior do Acre para iniciar o processo de articulação para implantação da Rede de Atenção à Mulher nos municípios. Atualmente temos cinco Centros de Referência no Estado e estamos trabalhando para conseguirmos aumentar esse número”, disse Concita Maia.
Outro objetivo importante da reunião é melhorar a base de dados sobre a violência contra as mulheres. Embora sejam referências, os dados da Central de Atendimento à Violência contra a Mulher – Ligue 180 e o Mapa da Violência no Brasil são insuficientes para dar a dimensão real do fenômeno. Entre os resultados esperados da reunião, está a definição de metas entre os Estados para melhoria da rede de atendimento à mulher.
Na primeira visita às instalações do Ligue 180, a ministra da SPM-PR, Eleonora Menicucci, saudou as atendentes e convidou uma das gestoras para compor a delegação brasileira em reunião da Comissão Interamericana da Mulher, que acontecerá na próxima semana, em Washington (EUA). “Somos guardiãs dos direitos das mulheres. E somos daquelas guardiãs que batalham para que os direitos avancem”, disse a ministra, na abertura da reunião nacional de Secretárias de Políticas para as Mulheres e Gestoras Estaduais do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
Com informações do site da SPM-PR
