Em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta quinta-feira, 1º, o lançamento da campanha Agosto Lilás – Feminicídio Zero, no 6º Batalhão da Polícia Militar, em Cruzeiro do Sul.
Ao longo de todo o mês, ações de conscientização sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e, principalmente, contra as mortes violentas em razão do gênero, são realizadas em parceria com os órgãos, instituições e autoridades parceiras, além da sociedade civil. As ações da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher, o Ônibus Lilás, também serão intensificadas e serão desenvolvidas durante toda a campanha, na capital e nas cidades do interior do estado.
O governador do Acre, Gladson Cameli, participou do lançamento e disse que cuidar das pessoas é a filosofia do seu governo. Reconheceu que os números ainda trazem desafios ao Acre, mas vestido com as cores da campanha “Agosto Lilás Feminicídio Zero”, afirmou que as ações estão sendo cada vez mais intensificadas.
“O que eu puder fazer para dar apoio, para incentivar essas campanhas, vou fazer. É violência zero. Nós temos que cuidar das pessoas, construir pontes”, reforçou.
O Agosto Lilás é uma campanha estabelecida pelo governo brasileiro em 2022, definindo esse período como o de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Ao longo do mês, diversas iniciativas são promovidas com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de combater e erradicar a violência contra as mulheres.
No Acre, essas ações ganham uma dimensão especial por meio do trabalho integrado e transversal da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, que busca, primordialmente, a erradicação do feminicídio.
Enfrentamento ao feminicídio no Acre
O feminicídio é tipificado como o homicídio contra a mulher por razões da condição do gênero feminino, considerado quando o crime envolve a violência doméstica e familiar ou o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O ato foi tratado como delito específico após a Lei do Feminicídio, instituída em março de 2015. A legislação incluiu o crime no rol dos crimes hediondos e qualificados. O crime de homicídio simples tem pena de seis meses a 20 anos de prisão, e o de feminicídio, um homicídio qualificado, de 12 a 30 anos de prisão.
Apesar desse marco importante na conquista dos direitos das mulheres, o feminicídio ainda é uma realidade no Brasil e um desafio em todos os estados, incluindo o Acre. A Semulher completou um ano de sua implementação em março, com medidas articuladas com diversos órgãos, entidades e poderes, e já se observa uma diminuição de 29% nos números desse tipo de crime, se comparados ao mesmo período de 2018 a 2023. Os dados são do Feminicidômetro, indicativo produzido pelo Ministério Público do Acre (MPAC). O objetivo é zerar o índice.
O governo do Acre, por meio do governador Gladson Cameli, reimplantou a Secretaria de Estado da Mulher no dia 1º de março de 2023 (Lei nº 4.085/2023). A existência da pasta das mulheres reafirma um compromisso de promover políticas públicas voltadas à população feminina, ao se constituir um agente que atua de forma abrangente nas políticas de promoção da igualdade de gênero.
“A criação da Semulher foi um passo importante para a aplicação de medidas que mudassem o cenário que estávamos vivendo. Gostaria de agradecer ao governador Gladson Cameli por esse olhar sensível com as mulheres do estado. A secretaria, hoje, tem diversos projetos fixos que realiza com a comunidade, buscando prevenir a violência e incentivar a denúncia. Em alguns casos, as mulheres nem reconhecem que estão em situação de violência ou no ciclo da violência, que pode levar ao feminicídio. A disseminação de informação tem sido uma das principais ferramentas, inclusive incluindo as mulheres em suas pluralidades, como mulheres negras, indígenas, LBT+ ou privadas de liberdade, no mercado de trabalho ou no seu espaço de lazer. Ainda há muito a ser feito e estamos nessa luta juntas, por todas”, disse a titular da pasta, Márdhia El-Shawwa.
Ações da Semulher
A Semulher vem realizando um trabalho prioritariamente preventivo. Por meio de ações educativas, auxilia as mulheres e a própria sociedade a refletir sobre as vulnerabilidades existentes nas relações violentas. A instituição possui uma equipe multidisciplinar com psicólogas, assistentes sociais e assessoria jurídica, presente em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasileia, por meio da sede da Semulher e dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) nas regiões do Alto Acre e Juruá. As profissionais realizam acompanhamento dos casos na capital e em todo o interior do estado.
O trabalho da pasta se estende a campanhas educativas permanentes e na articulação e integração dos serviços das redes municipais de atendimento para as mulheres em situação de violência (saúde, assistência social, segurança pública e justiça), por meio de encontros contínuos.
Ônibus Lilás
O Ônibus Lilás realiza as atividades em Rio Branco e nos municípios do interior. Rodas de conversa, atendimento de assistência social, psicológico e jurídico, ciclos terapêuticos para mulheres negras e ações de panfletagem são algumas das atividades e serviços disponibilizados as mulheres e à sociedade em geral.
Confira as agendas nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Mâncio Lima, Rodrgues Alves, Epitaciolância, Brasiléia, Porto Acre, Xapuri, Bujari, Senador Guiomard e Manoel Urbano.
RIO BRANCO
02/08 – ÔNIBUS LILÁS
Local: Lago do Amor – Feira Arraiá Delas – Rio Branco
Horário: das 16h às 21h
03/08 – ÔNIBUS LILÁS
Local: Lago do Amor – Rio Branco
Horário: das 16h às 21h
04/08 – ÔNIBUS LILÁS
Local: Lago do Amor – Rio Branco
Horário: das 16h às 21h
05/08 – ÔNIBUS LILÁS – PALESTRA LEI MARIA DA PENHA
Local: Urap Hidalgo de Lima R. Tião Natureza – n°29 – Palheral – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
06/08 – ONIBUS LILÁS – PALESTRA LEI MARIA DA PENHA
Local: Escola Roberto Sanches Mubarac – R. 31 de Março – n° 812 – Seis de Agosto – Rio Branco
Horário: das 8h às 12h
07/08 – ÔNIBUS LILÁS E PITSTOP
Local: Palácio Rio Branco – Centro
Horário: das 8h às 12h
07/08 – PIT STOP
Local: Mercado Municipal Beira Rio
Horário: 7h30
07/08 – ÔNIBUS LILÁS – PALESTRA LEI MARIA DA PENHA
Local: Praça da Juventude Av. Uirapuru – n°424 – Cras Cidade Nova – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
07/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Deracre – Rio Branco
Horário: 7h
08/08 – ÔNIBUS LILÁS – PALESTRA LEI MARIA DA PENHA
Local: Paróquia da Cidade Do Povo – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
09/08 – ONIBUS LILÁS – PALESTRA LEI MARIA DA PENHA
Local: Urap Claúdia Vitorino – Taquari – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
09/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Indústria Acreaves – Rio Branco
Horário: 12h
10/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Arraial Nossa Senhora da Glória – Adalbeto Aragão – Rio Branco
Horário: das 17h às 21h
10/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Arraial na Comunidade – Av. Antônio da Rocha Viana – Vila Nova
Rio Branco
Horário: das 13h às 16h
13/08 – LANÇAMENTO DO PROJETO PAPO RETO: COMBATENDO AS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS NAS ESCOLAS
Local: Semulher – Tv. João XXIII – Bosque – Rio Branco
Horário: 10h
13/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Escola Rural Wilson Pinheiro – Transacreana)
Horário: das 8h às 13h
15/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Grupo de Mulheres Idosas na Sobral – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
15/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Cooperacre – Rio Branco
Horário: 9h
16/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
CASA ROSA MULHER E SAÚDE FEIRINHA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS
Local: Palácio Rio Branco – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
17/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
CASA ROSA MULHER E SAÚDE FEIRINHA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS
Local: Palácio Rio Branco – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
17/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Igreja Batista do Bosque – Rio Branco
Horário: das 8h às 16h
18/08 ONIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Parque Chico Mendes – Rio Branco
Horário: das 8h às 12h
19/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Ceasa – Rio Branco
Horário: das 8h às 12h
19/08 – ASSINATURA DOS TERMOS DE FOMENTO – OSC EMENDA PARLAMENTARES
Local: Semulher – Tv. João XXIII – Bosque – Rio Branco
Horário: 10h
20/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
FEIRINHA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS
Local: Palácio Rio Branco
Horário: das 9h às 16h
20/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Sede do Incra
Horário: 9h
21/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
FARINHA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS
Horário: das 15h às 16h
22/08 – ÔNIBUS LILÁS E PIT STOP – MERCADOS MUNICIPAIS – CASA ROSA MULHER
Local: Terminal Urbano – Rio Branco
Horário: das 8h às 12h
23/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Centro do Idoso – Rio Branco
Horário: 9h
24/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Ramal da Piçarreira n° 3035 – Machado 3 – Vila Benfica – Rio Branco
Horário: das 8h às 12h
25/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Horto Florestal – Rio Branco
Horário: das 13h às 17h
26/08 – PALESTRA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Local: Centro Comunitário de Assistência Social – Estrada da Sobral – n° 310 – Ayrton Senna – Rio Branco
Horário: 9h
26/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Batalhão do Corpo de Bombeiros
Horário: 9h
26/08 – PALESTRA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Local: Paróquia São Peregrino – Encontro do Conselho Paroquial de Pastoral – Rio Branco
Horário: 9h
26/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Casai – Atendimento às Mulheres Indígenas – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
27/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Colégio Cívico-Militar
Horário: 8h
27/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Mercado Municipal Benfica – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
28/08 – ASSINATURA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM MULHERES EMPREENDEDORAS DA ASSOCIAÇÃO ELAS FAZEM ACONTECER
Local: Semulher – Tv. João XXIII – Bosque – Rio Branco
Horário: 10h
29/08 ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Urap – São Francisco – Rio Branco
Horário: das 8h às 13h
30/08 – ÔNIBUS LILÁS – PALESTRA COM LIDERNÇAS INDÍGENAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
Local: Centro e Convivência para a Pessoa Idosa Cosme Morais – Travessa Luiz Pereira – n° 69 – Calafate – Rio Branco
Horário: das 8h às 12h
31/08 – ÔNIBUS LILÁS E PIT STOP – ENCERRAMENTO DO AGOSTO LILÁS
Local: Expoacre – Rio Branco
Horário: 19h
CRUZEIRO DO SUL
1º/08 – ABERTURA DA CAMPANHA
Local: Espaço institucional da Semulher – Juruá – Cruzeiro do Sul
Horário: 20h
02/08 – LANÇAMENTO DOS CICLOS TERAPÊUTICOS PARA MULHERES NEGRAS
Local: Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Juruá (Ceamju) – Cruzeiro do Sul
Horário: 10h
08/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Defensoria Pública – Cruzeiro do Sul
Horário: 13h
13/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Escola Estadual Nazaré Santiago
Horário: 8h
20/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Escola São José – Cruzeiro do Sul
Horário: 8h
21/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Escola Dom Henrique Ruth
Horário: 8h
26/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: 61° Batalhão de Infantaria de Selva
Horário: 15h
30/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Ação Social de Empoderamento Feminino no Ceam
Horário: 8h
SENADOR GUIOMARD
02/08 – ÔNIBUS LILÁS – PALESTRA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA –
CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE CUSTOMIZAÇÃO DE GUARDANAPOS
Local: Escola 15 de Junho – Senador Guiomard
Horário: das 13h às 16h
EPITACIOLÂNDIA
02/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Delegacia de Epitaciolândia
Horário: 9h
08/08 – PIT STOP
Local: Mercado Municipal de Epitaciolândia
Horário: 7h30
13/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Lojas Gazin – Epitaciolândia
Horário: 7h30
RODRIGUES ALVES
07/08 – PITSTOP
Local: Mercado Municipal de Rodrigues Alves
Horário: 8h
12/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Escola Estadual Foz do Paraná
Horário: 8h
14/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Escola do Profeta – Rodrigues Alves
Horário: 8h
PORTO ACRE
12/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Escola São Raimundo Nonato – Assentamento Tocantins – Porto Acre
Horário: das 8h às 13h
14/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Igreja Batista Betel – R. Josefino Leal – n° 332 – Livramento – Porto Acre
Horário: das 8h às 13h
16/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Escola União e Progresso – Vila Caquetá – Porto Acre
Horário: das 8h às 13h
BRASILÉIA
16/08 – LANÇAMENTO DOS CICLOS TERAPÊUTICOS PARA MULHERES NEGRAS
Local: Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Alto Acre – Ceam – Brasileia
Horário: das 9h às 13h
16/08 – LANÇAMENTO DOS CICLOS TERAPÊUTICOS PARA MULHERES NEGRAS
Local: Ceam Alto Acre – Brasileia
Horário: das 9h às 13h
MÂNCIO LIMA
19/08 – PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – FEMINICÍDIO ZERO
Local: Fazenda Esperança – Mâncio Lima
Horário: 8h
23/08 – PIT STOP
Local: Mercado Municipal de Mâncio Lima
Horário: 8h
SENA MADUREIRA
24/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Reserva Extrativista Cazumbá – Sena Madureira
Horário: das 8h às 13h
XAPURI
20/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Escola na Comunidade União – Xapuri
Horário: 15h
BUJARI
23/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA
Local: Ramal da Espinhara – Bujari
Horário: das 8h às 13h
MANOEL URBANO
28/08 – ÔNIBUS LILÁS – RODA DE CONVERSA SOBRE LEI MARIA DA PENHA EM PARCERIA COM OPM
Local: Manoel Urbano
Horário: das 8h às 13h
