Os secretários de Estado Ribamar Trindade (Casa Civil) e Alysson Bestene (Saúde), coordenador do Comitê de Acompanhamento Especial Covid-19 do Acre, receberam, nesta sexta-feira, 23, a primeira recomendação elaborada pelos integrantes do Grupo de Trabalho para monitoramento, estudos e sugestões sobre os impactos da Covid-19 relacionados aos povos indígenas, no âmbito dos assuntos de competência do Estado, instituído há dois meses pelo governador Gladson Cameli.
Os secretários receberam, ainda, o Plano de Ações Emergenciais em Terras Indígenas, elaborado a partir do Plano de Ação ao Combate do Avanço do Coronavírus (Covid-19) entre os Povos Indígenas no Estado do Acre, confeccionado pelos povos indígenas com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre e a Comissão Pró-Índio do Acre.
Além do acolhimento dessas pautas, Trindade e Bestene se comprometeram em firmar um acordo de cooperação, por meio da Secretaria de Saúde, com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas para melhorar o referenciamento de indígenas em estabelecimentos de saúde de responsabilidade do Estado.
“O que foi feito até aqui pelo GT decorre da sensibilidade e do compromisso do governador Gladson Cameli com o bem-estar dos povos indígenas do Acre. O governo reconhece a valorosa contribuição de todas as etnias indígenas para a formação histórica, social e econômica do Acre. O GT criado pelo governador possibilita que haja sinergia da administração estadual com os órgãos federais responsáveis por garantir a saúde e a proteção dos direitos dos povos indígenas”, afirmou o chefe da Casa Civil.
“Vocês também podem contar com a estrutura de atenção básica, média e alta complexidade, ao mesmo tempo que vamos disponibilizar helicóptero e equipe médica para resgatar indígenas em qualquer aldeia de difícil acesso”, acrescentou o secretário de Saúde.
A reunião foi prestigiada também pelos secretários Edivan Azevedo (Produção e Agronegócio) e Eliane Sinhasique (Empreendedorismo e Turismo), além de representes da Funai, Defensoria Pública, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Distritos Sanitários, Secretaria de Educação e Secretaria de Comunicação.
O secretário de Saúde acatou prontamente a sugestão no sentido de assegurar a participação da coordenação do GT nas reuniões do Comitê de Acompanhamento Especial Covid-19, visando inserir a pauta indígena no contexto geral das diretrizes e estratégias voltadas para o controle da pandemia no Estado. O GT é coordenado pela indígena Francisca Arara, chefe do Departamento de Normatização e Registro do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre.
“O GT instituído pelo governador Gladson Cameli é um sinal muito bom de respeito e atenção aos povos indígenas nesse tempo de pandemia. Esse GT ganhou muito porque reúne várias instituições. Acolhemos o plano emergencial elaborado por lideranças indígenas e isso é outro ganho importante. O GT só vai conseguir realizar um bom trabalho se contar com esse respeito e apoio de todos e, claro, se nos mantivermos unidos. Obtivemos um grande resultado com a presença de quatro secretários de Estado”, comentou Francisca Arara.
O Plano de Ação Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus em Terras Indígenas do Acre é resultado do trabalho de análise, validação e consenso a respeito das diretrizes contidas no Plano de Ação ao Combate do Avanço do Coronavírus (Covid-19) entre os povos indígenas no Estado do Acre, realizado pelos integrantes do Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho para monitoramento, estudos e sugestões sobre os impactos da Covid-19 relacionados aos povos indígenas, no âmbito dos assuntos de competência do Estado.
O GT é formado por integrantes das Secretarias de Estado de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Produção e Agronegócio, Empreendedorismo e Turismo, Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres e Comunicação, com o apoio da Casa Civil. Também participam a Defensoria Pública do Estado do Acre e, atendendo recomendação do Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Alto Purus e Alto Juruá e a Comissão Pró-Indio. O objetivo é garantir acesso a uma saúde de qualidade para os povos indígenas residentes em aldeias e municípios.
