Propostas, finalizadas em workshop realizado em Cruzeiro do Sul, preveem ações voltadas à preservação dos dois mananciais durante cinco anos
A SOS Amazônia realizou workshop para finalização e validação dos planos de gestão das bacias dos rios Liberdade e Paraná dos Mouras, que reuniu, além dos usuários dos recursos hídricos, a comunidade universitária, gestores públicos e a sociedade em geral. Num momento em que se fala muito em possível morte do Rio Acre e diminuição do volume de água em quase todos os principais cursos de água do Estado, o assunto reveste-se de grande importância, pois os dois planos são os primeiros elaborados para rios da Amazônia e podem servir de modelo em toda a região.
Essa ação foi desenvolvida pelo Consórcio Mabe (Manejo Ambiental de Bacias e Estradas), através do projeto Fortalecendo a Gestão Ambiental da Região da Amazônia Sul-Ocidental, que tem como parceiros a Universidade da Flórida (EUA) e o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), e conta com apoio da Usaid e parceiros locais, mais de vinte instituições, entre elas o governo do Estado e as prefeituras do Vale do Juruá e de Tarauacá.
Segundo Vângela Maria do Nascimento, executiva ambiental da SOS Amazônia e coordenadora do projeto, o plano de gestão indica programas, projetos e ações para serem desenvolvidos nos próximos cinco anos.
O projeto, desenvolvido durante quatro anos, resultou em modelos de planos de gestão para dois importantes tributários do Rio Juruá – o Liberdade e o Paraná dos Mouras.
A elaboração final dos modelos contempla todos os estudos das bacias, a formação da comissão gestora, composta por entes públicos e pessoas das comunidades envolvidas, e a elaboração de um plano de ação. O plano tem três capítulos, sendo o primeiro o diagnóstico, o segundo o prognóstico e o terceiro o plano de ação.
O diagnóstico identificou os problemas e conflitos em relação à água, à produção e às queimadas e, a partir dele, as comissões elaboraram uma série de programas, projetos e ações, identificaram parcerias e também levantaram custos de ações no curto, médio e longo prazos. São muitas as ações previstas, como o monitoramento da qualidade e quantidade da água, a questão dos resíduos sólidos (lixo), zoneamento na comunidade, inserção em programas já existentes (por exemplo, na área de agricultura de baixo carbono), desenvolvimento comunitário, agricultura sustentável, todas elas com o intuito de trabalhar na prevenção, na minimização ou na contenção dessas interferências, que estão influenciando na qualidade da água.
Em busca de financiamentos
Com o plano devidamente elaborado, a estratégia definida pelas comissões é partir em busca de financiamentos para poder executar as ações destinadas a resolver ou minimizar os problemas, seja junto ao governo ou instituições privadas. Os planos também deverão ser apresentados ao governador do Estado e às bancadas federal e estadual que têm base no Juruá.
Durante a elaboração do plano de gestão, é importante frisar se houve um processo de capacitação e organização dos atores locais para que eles assumissem a gestão dessas bacias e corressem atrás dos instrumentos que viabilizassem de fato essas ações. Segundo Vângela, o papel da SOS Amazônia, além de fazer parte das comissões, foi o de facilitação, moderação e condução de todo o processo e também de registrá-lo tecnicamente para que possa ser difundido para outros municípios e outros Estados da Amazônia.
Lixo nos rios
O agricultor Antônio Francisco dos Santos reconhece que é importante o trabalho ora realizado para evitar um futuro sombrio: “Ao longo dos 50 anos que a gente vem observando, está se acabando a floresta, estão se acabando a água, a caça e o peixe, e a erosão, devido ao desmatamento, está acabando com os rios. A gente tem que ver uma maneira de mudar esse panorama, porque hoje eu vejo fogão, vejo geladeira e até carcaça de carro dentro do Paraná dos Mouras e dentro do Rio Juruá. É o lixo das indústrias, e nós é que pagamos, que temos que engolir. Temos que parar com isso, e as indústrias também têm que arcar com sua responsabilidade na questão”.
