Com a missão de mensurar resultados e impactos das ações produtivas e de conservação ambiental desenvolvidas no Acre nos últimos anos, é promovido nesta segunda e terça-feira, 12 e 13, o Seminário de Avaliação do Programa ISA Carbono, no Hotel Best Western, em Rio Branco.
Desde a criação do Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa), o Acre desenvolve uma política com base na economia de baixo carbono, de forma articulada com as convenções internacionais, que contribuem para a mitigação dos efeitos das mudanças do clima.
A governadora em exercício Nazareth Araújo destacou a importância da parceria com o banco alemão KFW. Segundo ela, os recursos permitem investimentos que incentivam a conscientização das famílias pelo não desmatamento e degradação do meio ambiente.
“Essa avaliação é importante, por ser feita junto à sociedade civil e organismos econômicos. Nossa intenção é expandir novas parcerias, para que consigamos atingir as 40 mil famílias que dependem da pequena produção e do extrativismo no estado. É a valoração da conservação do meio ambiente que garante novos e mais investimentos”, frisou Nazareth.
Política de redução do carbono
Uma das metas da política de redução de emissão de carbono é a diminuição do desmatamento ilegal.
Durante o seminário, o Estado vai apresentar seu plano de monitoramento e combate ao desmatamento e queimadas, realizado neste ano.
De acordo com a diretora-presidente do Instituto de Mudanças Climáticas, Magaly Medeiros, nesses dois dias o Acre terá a oportunidade de avaliar os impactos e resultados do programa, pensar quais as lições aprendidas e como se pode aprimorar e dar continuidade a uma segunda fase do programa.
“Ao longo dos últimos dez anos, já reduzimos o desmatamento em 60%. Esse foi o motivo pelo qual o Acre foi o primeiro no mundo a ser beneficiado com a aquisição desses recursos do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal [REDD]. Outro ganho foi que em 2015 o Acre reduziu em 10% o desmatamento ilegal, o que prova que as políticas públicas estão no caminho certo”, explicou Magaly.
Ainda segundo ela, as iniciativas implementadas no estado vão ao encontro da melhoria de vida do produtor rural, da manutenção das florestas e das populações tradicionais e indígenas, com foco na melhoria de renda e na inclusão social.
Efetivação das políticas públicas
Em 2012, o Banco Alemão de Desenvolvimento KFW, por meio do Programa Global REDD Early Movers (REM), investiu recursos para a efetivação dessa política e fortalecimento do Programa de Incentivos por Serviços Ambientais do Carbono (ISA Carbono), do SISA, criado pela lei estadual nº 2308/2010.
Monique Ferreira, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, destacou que a parceria dos governos do Acre e alemão é de grande valia para o Ministério do Meio Ambiente na implementação de políticas para proteção das florestas e implementação do programa como o ISA Carbono.
“O Ministério do Meio Ambiente vê com bons olhos o que vem sendo desenvolvido no estado. O Acre tem muito a fornecer de lições e aprendizado para implementações da política ambiental em nível nacional”, frisou Monique.
O evento é uma realização do governo, do Instituto de Mudanças Climáticas, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA) e da organização não governamental SOS Amazônia.
