O Ministério da Cultura (MinC), com o apoio do governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), recebe a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) em Rio Branco, nos dias 3, 4 e 5 deste mês. Esta será a 213ª reunião da CNIC. O encontro será realizado no auditório da Federação do Comércio (Fecomércio). Os assuntos em pauta tratam da avaliação de pareceres de projetos que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet, encontros com empresários e agentes culturais e visitas a projetos locais.
O formato da CNIC é itinerante com reuniões ordinárias que ocorrem alternadamente em Brasília e em uma capital de cada região do país. A ideia é conferir o caráter nacional da Comissão e aproximá-la dos agentes culturais e do empresariado local.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, participa da reunião na quarta-feira, 4, das 14 às 16 horas, com uma palestra dirigida a empresários, representantes do Sindicato dos Contadores, da Fecomércio e Fieac. A abertura será feita pela primeira-dama Marlúcia Cândida. Menezes fará um balanço dos 20 anos da Lei Rouanet com foco no papel do governo no financiamento à cultura brasileira; no cenário do incentivo fiscal por estado e região brasileira e nas competências da CNIC.
Agentes culturais – Logo após, das 16h30 às 17h30, será realizado o encontro com os agentes culturais. Francis Mary, presidente da FEM faz a abertura com a participação de representantes do governo do Estado de áreas que fazem interface com a cultura, além dos gestores do MinC. Em seguida os agentes se reúnem com os representantes da CNIC, das 17h30 às 19h30. As áreas culturais são: Artes, Artes Visuais e Artes Integradas; Audiovisual; Música e Patrimônio e Humanidades. Os grupos participam do momento em salas separadas.
A ideia com os encontros é movimentar o setor cultural local. “Esse momento promoverá um diálogo com todos os envolvidos na política de fomento do incentivo fiscal”, diz Francis Mary.
“Os encontros estimulam os produtores a apresentar propostas, garantindo mais diversificação na natureza e origem dos projetos. Sensibilizam também os empresários a incentivarem a cultura local. Além disso, permitem um acesso direto à informação, momento em que podem tirar suas dúvidas, assim como propor sugestões”, explica Henilton Menezes.
CNIC – A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) é composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. É um órgão colegiado que analisa os pareceres e subsidia a ministra da Cultura Marta Suplicy na aprovação ou indeferimento dos projetos de incentivo fiscal apresentados à Lei Rouanet.
Programação – Auditório da Fecomércio
Dia 4 de setembro – quarta-feira
Empresariado e contadores, das 14h às 16h
– Balanço dos 20 anos da Lei Rouanet
– Possibilidade de investimento com recursos incentivados
– Parcerias com o Ministério da Cultural (MinC)
– Ações da Representação Regional do MinC
Setor cultural
Das 16h30 às 17h30 – Abertura do encontro com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, a diretora-presidente da FEM, Francis Mary Alves de Lima, e o chefe da Representação Regional do MinC para a Região Norte, Delson Cruz.
Das 17h30 às 19h30 – Encontro setorial simultâneo, com a participação dos comissários da Cnic, representantes do MinC e da FEM, conforme o disposto a seguir:
Sala 1 – Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes integradas
Sala 2 – Humanidades e Patrimônio Cultural
Sala 3 – Música
Sala 4 – Audiovisual
