Decisão foi tomada pelo STJD nesta sexta-feira; Clube pode recorrer
Em julgamento ocorrido no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) foi decidido, por dois votos a um, que o Rio Branco Futebol Clube está eliminando da Série C do Campeonato Brasileiro e poderá pagar multa de até R$ 100 mil. A decisão foi anunciada na tarde de sexta-feira, 16, mas cabe recurso.
A exclusão do Rio Branco aconteceu após os dirigentes do clube recorrerem da decisão da Promotoria de Defesa do Consumidor, que interditou o estádio Arena da Floresta. Após recurso, o clube conseguiu a liberação do estádio para a realização de jogos por meio de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Contudo, a atitude dos dirigentes do clube acreano de recorrer a uma instância comum foi interpretada como incorreta, pois infringe o artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O STJD considera que os dirigentes do Rio Branco deveriam ter buscado todas as alternativas na Justiça Desportiva para solucionar o impasse, antes de buscar solução na Justiça Comum.
Os jogos do Rio Branco estão suspensos, e com a decisão de exclusão do time acreano o Paysandu precisaria apenas de um empate contra o Araguaína no próximo domingo, 18, para conquistar a vaga no quadrangular final do Campeonato Brasileiro da Série C.