A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) participou, nesta terça-feira,16, da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESPDS) em 2025. O encontro ocorreu de forma remota, por videoconferência, reunindo representantes das instituições que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
Durante o encontro, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, realizou uma apresentação detalhada sobre o balanço da Segurança Pública do Acre, no qual demonstrou os avanços alcançados pelo setor e destacou os principais investimentos realizados ao longo do ano de 2025. Na ocasião, o gestor também apresentou um panorama dos recursos destinados à área nos anos de 2023 e 2024, evidenciando o volume de investimentos aplicados e o compromisso contínuo do governo do Estado com o fortalecimento das ações, da infraestrutura e das políticas públicas de segurança.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre destacou a relevância do encontro como instrumento de fortalecimento da governança e do controle social na área da segurança pública. “Momentos como este são fundamentais para avaliarmos com responsabilidade a aplicação dos recursos públicos e o andamento das ações planejadas. A discussão sobre os rendimentos, a prestação de contas de 2025, o alinhamento dos planos do eixo EVM ao Plano Decenal e a organização do calendário de 2026 reforçam nosso compromisso com uma gestão eficiente, transparente e integrada, voltada para resultados concretos na segurança da população acreana”, afirmou.
A agenda da reunião foi dedicada à análise de temas considerados fundamentais para o aperfeiçoamento da gestão e para o avanço das políticas públicas de segurança no estado, como a exposição dos rendimentos acumulados e a definição de sua destinação às entidades beneficiadas, a apreciação da prestação de contas referente ao exercício de 2025, bem como o alinhamento dos planos de ação do eixo temático EVM às diretrizes estabelecidas no Plano Decenal. Também foi realizada a avaliação do cronograma das reuniões ordinárias previstas para o ano de 2026.
Durante o encontro, os conselheiros observaram as normas estabelecidas pela Portaria nº 737, de 23 de agosto de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A regulamentação orienta que o relatório de gestão seja elaborado de forma integrada, contemplando a análise dos resultados alcançados em relação às metas pactuadas, além da descrição detalhada da aplicação dos recursos, assegurando transparência e conformidade na administração.
Participaram também da reunião representantes da Diretoria de Planejamento e da Diretoria de Inteligência da Sejusp, do Instituto Socioeducativo e da Policia Civil do Estado do Acre.
