Regularização fundiária das escolas

Instituto de Terras do Acre e Secretaria de Estado de Educação firmam convênio para regularização do patrimônio imobiliário da Rede Pública de Ensino

Com o olhar apontado para o futuro do Acre e no compromisso de garantir a continuidade do desenvolvimento humano e social do estado, a Secretaria de Educação (SEE) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) celebram convênio para promover a legalização dos terrenos e prédios das escolas da rede pública.

O Iteracre vem avançando na sua missão de promover a regularização e reordenação fundiária do estado do Acre. Bem como a organização da documentação cartográfica, topográfica e cadastral, e das estatísticas imobiliárias. Estes trabalhos, de acordo com o Diretor Geral do Instituto, Felismar Mesquita, “são necessários para atingir os objetivos da política agrária, fundiária e ambiental do Estado do Acre, e a Secretaria de Estado de Educação necessita da regularização do seu patrimônio, atual e futuro”.

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