Regularização fundiária: os empreendedores de Sena Madureira

Depois de passarmos pelo Bujari e percorrer mais 115 quilômetros pela BR-364, chegamos a Sena Madureira. A cidade, formada às margens do Rio Iaco, é a terceira maior do estado, com mais de 42 mil habitantes.

No município, os técnicos do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) já realizaram o cadastro das famílias, o levantamento topográfico e o georreferenciamento de áreas em alguns bairros.

“Após todos esses processos nos bairros e propriedades, os trâmites seguem para o Iteracre, cartórios e prefeituras. Esses são os primeiros passos da regularização”, afirma Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.

O programa de Regularização Fundiária leva mais que o título definitivo às comunidades. O bairro Jardim Primavera, por exemplo, recebeu obras de pavimentação e redes de água e esgoto, por meio do Programa Ruas do Povo.

Com o título em mãos, Josué vendeu o antigo imóvel e hoje mora mais próximo ao centro (Foto: Reprodução TV Aldeia)

Empreendedores

Há três anos e meio o aposentado Josué Alves de Sá recebeu o documento de sua propriedade. Com o bem valorizado, ele vendeu o terreno que tinha e comprou uma casa mais próxima ao centro de Sena Madureira.

“Quando veio a equipe do Iteracre eu fiz o cadastro, aguardei um período e recebi o título. Eu construí, mas depois acabei vendendo o imóvel. Eu fui beneficiado com a iniciativa e hoje outras pessoas também estão sendo”, disse Josué.

Evaldo Viana é comerciantes e precisava de capital para investir no negócio da família. O lote no bairro Jardim Primavera era um dos bens que ele tinha, mas não queria se desfazer.

Ele viu no título definitivo a oportunidade que precisava. Assim que recebeu o documento, procurou o banco e ofereceu o terreno como garantia em um empréstimo.

“O Ruas do Povo passou lá e fez a rua, ficou bonito! Veio o Iteracre e entregou o título, eu fiz a casa, vendi e tive um bom lucro. Esse programa é muito bom, porque muitas pessoas têm sido beneficiadas”, lembrou Evaldo.

A expectativa é chegar aos 60 mil títulos definitivos até o fim de 2018 (Foto: Reprodução TV Aldeia)

Investimentos

Até agora o governo já investiu mais de 16 milhões de reais na política de regularização fundiária. Para realizar o trabalho no interior o Iteracre conta com muitos parceiros, os cartórios são alguns deles.

“Nós estamos entregando o título gratuitamente. Isso é uma política pública implementada pelo governador Tião Viana que deu certo e que hoje está consolidada”, destacou Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.

Manoel Urbano

E nós seguimos de carona com os técnicos do Iteracre na viagem pelo interior. O próximo desembarque é em Manoel Urbano, onde os moradores de um loteamento irregular reivindicam a regularização e infraestrutura.

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