Nossa viagem com a equipe do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) segue: chegamos a Manoel Urbano, a 227 quilômetros de Rio Branco. Na cidade, o governo já iniciou o processo de regularização fundiária.
Emitir o título definitivo é mais que um procedimento legal. O documento é essencial para acessar políticas públicas e valoriza os lotes e residências. Na hora de vender ou comprar, ele é fator decisivo para o fechamento do negócio.
Áreas sem documento
Quem mora em bairros que surgiram de ocupações irregulares ou loteamentos particulares enfrenta uma série de entraves na hora de solicitar o título definitivo da propriedade.
O governo, por meio do Iteracre, está mudando essa realidade ainda vivida por milhares acreanos. As reuniões e audiências públicas são os primeiros passos para a regularização.
“Nós iniciamos o processo pelas audiências públicas, pois esse é o primeiro passo dado pelo Estado. Nesse bate-papo com a comunidade nossa equipe explica os benefícios, como vai ser feito o trabalho e quanto tempo vai durar”, lembrou Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.
Inclusão social
Em algumas localidades, a regularização fundiária não é o maior problema dos moradores e, por isso, o Iteracre trabalha em parceria com outras instituições públicas. Os bairros precisam de saneamento básico, infraestrutura e energia elétrica.
Desta vez os moradores do Chagas de Castro, localidade que surgiu de uma invasão e que fica próxima ao lixão da cidade, receberam a equipe do instituto.
O diarista José Mariano reuniu os vizinhos na própria casa e apresentou as demandas da comunidade.
“Para a gente, foi ótimo, é uma resposta rápida do governo. A gente pensou que ia passar mais de um mês, ou até um ano, mas em menos de dez dias chegou a resposta. Foi uma vitória a mais, e com certeza vamos conseguir mais benefícios para o bairro”, disse Mariano.
Parcerias
Parceiras do governo do Estado, as denominações religiosas integram as atividades do Iteracre. O trabalho de base é essencial para organizar as comunidades e formalizar as reivindicações.
“Nós vimos que era a hora da comunidade fazer as reivindicações direto à diretoria do Iteracre. Estamos satisfeitos com a vinda do Nil aqui e temos certeza que, a partir de agora as coisas vão funcionar de maneira diferente”, afirmou Francisco Barroso, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Atentos a todos os detalhes, os técnicos e a direção do Iteracre ouvem e dialogam com os moradores. Muitas vezes o Instituto serve como ponte entre a população, os municípios e outras esferas do poder público. A regularização é um dos pedidos da comunidade.
“Essa política pública está chegando de maneira muito forte, por determinação do governador Tião Viana, que vê a regularização como um vetor de desenvolvimento local e regional”, disse Figueiredo.
Última parada
Na última reportagem da série sobre a política de regularização fundiária, a nossa equipe desembarca em Feijó. Acompanhamos a alegria de mais de 700 pessoas, com a entrega dos títulos definitivos aos moradores dos bairros Conquista e Esperança II.
