Na última semana, repesentantes da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres) estiveram em Feijó para participar de encontros com os operadores de direito e gestores dos serviços que realizam atendimento à mulher e operam a Lei Maria da Penha.
O objetivo foi iniciar o processo de articulação para a implantação da Rede de Atenção à Mulher no município por meio do protocolo de atendimento e da composição do Comitê Gestor Municipal, que terá a responsabilidade de monitorar, acompanhar e gerar informação entre os componentes da Rede.
Segundo a coordenadora de Direitos Humanos da SEPMulheres, Joelda Pais, esse processo é a concretização de uma solicitação das próprias mulheres. “Na Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, foram solicitados a implantação da Rede nos municípios que não a têm e o aperfeiçoamento dos trabalhos nos locais onde já existam. Estamos cumprindo com essa determinação para que consigamos fazer com que o atendimento às mulheres seja de maneira concreta, correta e rápida”, explicou Joelda.
A SEPMulheres realizará durante os próximos meses, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, o trabalho de assessoria e acompanhamento junto aos profissionais dos serviços para a elaboração desses instrumentos com reuniões, oficinas e publicação do conteúdo construído por eles ao final do processo. A partir disso, será desencadeada uma série de capacitações com todos os profissionais envolvidos diretamente no atendimento.
A Rede de Atenção à Mulher de Feijó é composta pelo Ministério Público, Delegacia de Polícia, Hospital, Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, Poder Judiciário, Movimento de Mulheres e outros.
Na oportunidade, houve ainda um encontro com a equipe do Centro de Referência Maria Aleixo Cordeiro para discutir a normatização do serviço e os registros dos atendimentos realizados no Centro. A SEPMulheres está realizando um trabalho de assessoria técnica para ajudar esses serviços a organizarem seus bancos de dados e a funcionarem conforme as exigências de sua Norma Técnica Nacional.
O Acre tem, atualmente, cinco Centros de Referência: Casa Rosa Mulher, em Rio Branco; Centro Vitória Régia, em Cruzeiro do Sul; Centro do Alto Acre, em Brasileia; Centro de Sena Madureira; e o Centro Maria Aleixo Cordeiro, em Feijó. A maior dificuldade desses serviços é a falta de uma psicóloga e uma assistente social para atendimento especializado às mulheres em situação de violência. O único centro do Estado que funciona conforme a normativa definida pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) é a Casa Rosa Mulher, em Rio Branco.
Dados de violência em Feijó: Segundo dados da Delegacia de Polícia de Feijó, em 2010 foram registrados 176 casos de violência doméstica. Em 2011 ocorreram 96. E nos dois primeiros meses deste ano houve três homicídios de mulheres, tendo como agressores os próprios companheiros.
