O consumidor buscou mais seus direitos em 2012. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o ano passado terminou com mais de 20 mil atendimentos no Procon da Oca, resultando em um aumento de 26% nas reclamações em relação ao ano de 2011.
Do total de atendimentos (exatos 20.240), 16.456 foram resolvidas no balcão, 3.402 se transformaram em processos com audiências e 381 ainda seguem em andamento. Para Vanuza Messias, diretora do Procon, o aumento das reclamações aconteceu por conta da modificação nas classes B e C. “Com a facilidade de contratar empréstimos, aumenta o poder aquisitivo. Agora há maior circulação de dinheiro, e isso faz com que o consumidor tenha que exercer mais seus direitos”, complementa.
Educação do Consumidor
Além da parte repreensiva, o Procon também trabalha diretamente na comunidade com palestras educativas. Qualquer cidadão pode solicitar uma visita da equipe de educação. Em 2012 foram 39 palestras apresentadas em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), em órgãos de governo e também em escolas.
As palestras instruem o cidadão para que o conhecimento seja multiplicado na família e na comunidade. As apresentações falam de orçamento doméstico, direitos básicos do consumidor, publicidade infantil e endividamento do idoso, tirando dúvidas sobre esses ou qualquer outro assunto relacionado ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Fiscalização
Sendo um dos setores mais importantes do órgão, a equipe de fiscalização visitou no ano passado 633 estabelecimentos, dos quais 45% se adequaram às normas do CDC. Embora o número seja próximo ao de 2011 – foram 648 estabelecimentos -, o chefe da divisão de fiscalização, Otacílio Minassa, esclarece: “A alagação foi um dos fatores que influenciaram nessa queda dos números, porque a equipe teve que se deslocar para ajudar os desabrigados. E o crescimento dos estabelecimentos também influenciou”.
