O diretor de gestão técnica do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Paulo Viana, contou que as queimadas ainda não são uma preocupação ambiental para o estado, mas o Instituto está com todo seu aparato pronto para a fiscalização, além de ações definidas para o período mais crítico. Ainda assim, o Imac já atua com uma fiscalização mais rigorosa, num trabalho em parceria com a Companhia Ambiental e o Corpo de Bombeiros.
A sala de situação que monitora os focos de calor em todo o estado fica localizada na sede do Corpo de Bombeiros da capital. E junto com o Ibama, o Imac definiu a área de atuação de cada órgão, para não haver conflitos de fiscalização. E os procedimentos de fiscalização foram padronizados, gerando um resultado mais rápido.
“Hoje, no momento em que o Imac recebe a denúncia de um foco de calor, uma equipe é deslocada até o local, marca o ponto georeferencial e vai identificar a autoria. E mesmo que a autoria não seja identificada, embargamos a área”, explica Paulo Viana. Os acusados responderão por processo administrativo pelo Imac e processo criminal pelo Ministério Público. A multa varia de R$ 1.000 a R$ 5.000 por hectare, dependendo do tipo de área.
Ainda assim, segundo Paulo Viana, o número de registros no momento é insignificante. “O período mais crítico é agosto e setembro.” Nesse período, equipes estarão diretamente em campo, apenas esperando serem acionadas para realizar a fiscalização.
Além disso, esse ano existe uma particularidade, a justiça autorizou a queima controlada para a agricultura familiar de subsistência. Entretanto, quem quiser fazer a queimada deve procurar primeiro o Imac para ter a sua autorização.
