O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), possibilitou a participação de 40 delegados na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que ocorre de 4 a 8 de março em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Após 11 anos da última edição, o Ministério da Cultura (MinC) reúne fazedores de cultura, trabalhadores, sociedade civil e gestores de todo o país para debater o tema “Democracia e Direito à Cultura”. A abertura da Conferência acontece hoje, às 18h, com a presença da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula.
O Acre conta com delegados de 20 municípios, configurando uma participação inédita, comprovando o fortalecimento do setor graças ao empenho do governador Gladson Cameli em priorizar as políticas culturais no estado.
Para o presidente da FEM, Minoru Kinpara, esse momento é de grande relevância para todos os fazedores de cultura e gestores. “Esse importante evento promovido pelo MinC mobilizou artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país para a elaboração de políticas públicas que irão nortear a cultura do nosso Brasil. Quero agradecer imensamente ao governo do Acre, que proporcionou todas as condições para que pudéssemos trazer para cá representantes de quase todos os municípios acreanos”, enfatiza Kinpara.
A chefe do Departamento de Políticas Culturais da FEM, Elane Cristine Almeida, que coordena a delegação acreana na 4ª CNC, destaca a importância da conferência para a discussão de propostas e reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, além da construção de novas políticas públicas para todo o Brasil.
“Em resultados práticos, o objetivo é colocar todas essas propostas, que serão aprovadas como políticas públicas, de forma democrática, para todos os estados e municípios. São 1.700 delegados. Contando com os convidados do próprio MinC e com os observadores, cerca de 3 mil pessoas participarão dessas discussões”, pontua Elane.
Desde o princípio, os delegados tiveram apoio do governo do Acre, por meio da FEM, que organizou as conferências ao longo de 2023. A conferência estadual possibilitou a participação de delegados de todos os municípios, com alojamento e alimentação para todos e, em seguida, todas as passagens aéreas para a ida à 4ª CNC.
As diretrizes aprovadas no encontro irão resultar em um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que foi elaborado pela primeira vez em 2010. Para ampliar o debate, a etapa nacional do evento está dividida em seis eixos temáticos.
O primeiro deles é a Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os demais eixos são: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
