O Ministério da Educação (MEC,) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/Secadi), em conjunto com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), sob a coordenação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o apoio do Consed e da Undime e patrocínio da Fundação SM, instituiu o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos por meio da Portaria Interministerial n° 812, de 2 de julho de 2008.
Em sua primeira edição, em 2008, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos objetivou a identificação e valorização de experiências educacionais significativas para a promoção de uma cultura de direitos humanos, envolvendo o conhecimento e a defesa dos direitos fundamentais, atividades de respeito às diversidades e de práticas democráticas no ambiente educacional.
Nesta oportunidade, foram 350 experiências inscritas. São Paulo foi o Estado com o maior número de trabalhos inscritos (86), seguido por Rio Grande do Sul (40), Rio Janeiro (38) e Minas Gerais (26). Participaram 35 secretarias estaduais e municipais de Educação, 153 Escolas Públicas e 65 Escolas Privadas de Educação Básica, 92 Departamentos ou Faculdades de Instituições de Educação Superior Públicas e Privadas.
Em 2010, a segunda edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos manteve o mesmo objetivo: foram 220 projetos inscritos em sua segunda edição – a maioria advinda da Região Sudeste, que reúne 93 trabalhos. A Região Norte do país contou com 7 projetos, e 39 são do Nordeste, 41 do Centro-Oeste e 48 do Sul.
Na terceira edição, serão premiadas as mesmas categorias das edições anteriores, tendo sido modificada a Menção Honrosa pelo Comitê, que nesta edição será concedida para experiências especificamente realizadas na área da educação no campo. Entendem-se por essa temática todas as atividades de formação de educadores para uma atuação em Direitos Humanos vinculada à justiça socioambiental.
Para inscrição e mais informações, acesse: www.educacaoemdireitoshumanos.
