A eficiência na execução do orçamento público, seja nas economias globais ou locais, constitui-se num dos maiores desafios aos gestores: distribuir, realocar e empregar recursos como geradores de bem-estar social.
A marca da “sustentabilidade”, agregada aos grandes projetos da economia acreana, remete-nos, ainda mais, à necessidade de máxima eficiência na gestão dos recursos públicos previstos na sua execução orçamentária anual.
Os indicadores oficiais indicam a importância do orçamento do Estado em relação ao PIB, da ordem de 61%. Desse modo, observa-se que a execução anual do orçamento impacta diretamente na distribuição de renda, qualidade de vida e desenvolvimento econômico do Acre.
A análise das informações contábeis, de acesso público e atualizadas periodicamente sob exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei nº 101, de 04.05.00), remete-nos a um valoroso quadro de eficiência e valorização das ações de Saúde no Estado do Acre.
Ao compararmos a média da execução orçamentária do Estado com a da Secretaria de Estado de Saúde, no período compreendido (2007-2013) obteremos, para a Saúde, o quantitativo de 7,16 pontos percentuais acima da média da execução do Estado. Os números são apartidários e sem cores, apenas refletem as ações dos agentes públicos na busca da efetividade de suas ações.
A gestão da Saúde, em nosso humilde Estado do Acre, sem contrapontos, encontra-se nos patamares almejados pelas grandes sociedades que gerenciam políticas públicas com assertividade e respeito ao cidadão.
* Economista, atua na Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre)
