O governo do Estado, por meio do Programa Rota da Qualidade, executado através do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC), promoveu nesta sexta-feira, 10, a Operação Dia das Mães em comércios do centro da capital. A ação contou com a participação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público.
A segunda data de maior movimentação no comércio no país, após o natal, o Dia das Mães também aquece o mercado acreano. Por isto, visando garantir que o comércio esteja em conformidade com a legislação vigente, as visitas dos técnicos ocorrem desde o dia 22 de abril, no interior do estado, e seguem até a próxima semana na capital para orientar comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas para a harmonização das relações de consumo.
Pelo Procon, os empresários são instruídos acerca da lei consumerista, e também são verificadas as políticas de trocas da empresa, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) visível aos consumidores, precificação correta de produtos, formas de pagamento, dentre outros.
Os técnicos do Ipem atuam verificando a precificação, a segurança dos materiais consumidos, e se estes produtos possuem certificação do Inmetro, bem como etiquetas com a composição discriminada, visando aferir a qualidade do que está sendo comercializado.
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destaca que o foco do programa Rota da Qualidade é atuar primando pela transparência, prevenção e educação para o consumo.
“ Nós estamos atuando nesse viés educativo, principalmente para que os estabelecimentos realizem as boas práticas da relação de consumo para que possamos garantir sempre o equilíbrio e essa harmonização, conforme preconiza o nosso CDC”, enfatizou a presidente.
A presidente do Ipem, Hérica Granzotto, falou sobre a importância da ação para o consumidor final.
“Estamos aqui hoje reunidos mais uma vez no programa Rota da Qualidade para garantir a segurança do consumidor que está vindo fazer as compras do Dia das Mães para verificar a questão da precificação, a segurança, se os materiais consumidos estão com o selo da qualidade que é o selo do Inmetro.
A lojista Marina Queiroz, recebeu a visita do Rota da Qualidade e declarou que a fiscalização garante proteção tanto dos consumidores quanto dos comerciantes.
“Acho muito importante porque através da ação também ficamos esclarecidos. Como uma troca, a gente não é obrigado a fazer a troca, e numa dessas vindas do Procon, fiquei ciente dessa situação. Acho legal até para o consumidor porque hoje estou como lojista, mas quando vou comprar também quero os meus direitos, então é uma troca”, afirmou.
A dona de casa Claudenice Barreto falou da relevância da fiscalização para os consumidores.
“ Acho muito importante esse serviço de vocês porque verificando os valores, a gente não sai lesado, tem que verificar porque às vezes você acha que é coisa de primeira e quando vai ver não é”, afirmou.
Dicas de compras para o Dia das Mães
O Procon/AC sugere algumas dicas para que os consumidores realizem suas compras de forma segura.
Planejamento e pesquisa: É muito importante que o consumidor planeje-se com antecedência e realize pesquisa de preços para a hora das compras, principalmente neste período de ofertas, deve-se estar atento para não se endividar.
Cuidado com sites falsos: não clique em links encaminhados, por exemplo através de e-mails e pelas redes sociais, como o WhatsApp, pois podem se tratar de mecanismos maliciosos para captar dados pessoais do consumidor. Sempre pesquise também nas compras online, o CNPJ, o endereço da empresa e telefone para contato. Deve-se também verificar a presença do cadeado no canto esquerdo do navegador, o que indica uma compra segura, ante se inserir dados do cartão de crédito, por exemplo.
Política de troca: Nas compras feitas em lojas físicas, o fornecedor só é obrigado a trocar a mercadoria se nela houver algum defeito, já no caso de compras feitas de forma online o cliente ao receber o produto e não ficar satisfeito pode realizar a troca em um período de até 7 dias.
No caso de dúvidas ou denúncias o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AC, por meio dos canais de atendimento da autarquia, o disque-denúncia 151, telefone/WhatsApp 3223-7000, da plataforma consumidor.gov.br, um site disponível para o registro de reclamações que também funciona como aplicativo, disponível tanto para Android quanto iOS, e presencialmente nos guichês do Procon na Oca, mesmo após a realização das compras de Dia das Mães.
