Por Arinelson Morais
Nesta segunda-feira, 17, a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), aprovou, por unanimidade, o terceiro Plano de Investimento do Programa REM Acre para execução dos projetos durante o ano de 2023. A reunião foi realizada na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), órgão estadual responsável pela Unidade Coordenadora do Programa.
O novo Plano de Investimentos distribui os recursos oriundos dos ganhos da variação cambial do último desembolso realizado em 2021 pelo Banco KfW, na qual foi pago o montante de € 3,9 milhões de euros que, a partir da variação cambial, gerou o ganho adicional equivalente a R$ 9.6 milhões, que aplicado em uma conta financeira gerou, em fevereiro de 2023, o montante de R$ 11 milhões.
Tendo base a conclusão da etapa de reestruturação do Programa REM Acre – Fase II, que proporcionou um alinhamento e harmonização na execução lógica do programa com os projetos, metas e indicadores, ficou estabelecida a priorização de esforços nos projetos dos subprogramas Territórios Indígenas e Produção Familiar Sustentável, tendo também o Eixo de Comando e Controle recebido um incremento no seu orçamento para o ano de 2023.
Ao total, os projetos desenvolvidos pelos subprogramas e o Eixo de Comando e Controle, vão receber R$11 milhões para continuar ativos durante a etapa final do Programa REM, tendo em vista o fim de suas atividades para dezembro de 2023.
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido, por meio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (Beis), do Banco KfW, para implementação de projetos voltados à conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.
